O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (18), uma comitiva formada por integrantes da Rede de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Eles entregaram ao gestor do Poder Judiciário estadual uma Carta Compromisso Social, solicitando o apoio e parceria do Judiciário paraibano nas ações de enfrentamento e combate ao abuso sexual, exploração de crianças e adolescentes, bem como ao tráfico de crianças e mulheres.

O documento é fruto de um manifesto realizado na Praça João Pessoa pelas entidades, como forma de chamar a atenção da sociedade e dos Três Poderes Públicos (Judiciário, Executivo e Legislativo) sobre o problema. 

A representante da REDEXI - Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual da Paraíba, e coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março, Irene Marinheiro, alertou que o Brasil é o segundo no ranking dos países em exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente, negras e em situação de vulnerabilidade. Ela informou que o Nordeste é a região com maior incidência de pontos vulneráveis onde crianças e adolescentes são exploradas, figurando a Paraíba com 24 locais nesta situação.

O desembargador João Benedito mostrou-se solidário à causa, determinando que o documento seja encaminhado a todos os magistrados e magistradas com competência na área da Infância e Juventude. Além de reforçar o fortalecimento do diálogo entre os entes envolvidos como meio eficaz para a efetivação dos mecanismos contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Acho importante que haja o diálogo institucional. A horizontalidade é necessária e útil para que esse projeto vá adiante e que haja um trabalho social, especialmente de conscientização desse problema que tem raízes culturais”, disse o chefe da justiça estadual.

A coordenadora Irene Marinheiro destacou que foram bem recepcionados pelo presidente João Benedito e que a conversa fluiu, de forma a contribuir para o avanço na luta contra a exploração e violência contra crianças e adolescentes. “Foi muito boa nossa conversa, inclusive o desembargador João Benedito nos sugeriu ótimas ideias que contribuirão para o nosso crescimento. Esse diálogo terá continuidade, para que possamos mudar essa situação absurda, considerada uma das piores formas de violação dos direitos humanos”, alertou.

A presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB e secretária-geral do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado da Paraíba, Michelle Ferrari, destacou os altos índices que o estado tem apresentado com relação ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e os fatores que levam a subnotificação de casos, a exemplo do silenciamento da violência que se dá por falta de informação correta, dos canais de denúncias, por medo de represália dos agressores, por falta de condições de levar ao conhecimento dos profissionais que atuam, seja por insuficiência emocional ou econômica.

“Viemos realizar um trabalho de fortalecimento entres os três poderes para que possamos atuar conjuntamente nas ações de prevenção”, disse.

Acompanharam a reunião os juízes auxiliares da Presidência, Michelini Jatobá, Lua Yamaoka e  Fábio Araújo; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, vereador Marcos Henriques, integrantes do Centro da Mulher 8 de Março, Natália Grace e o secretário executivo da Rede Margaridas pro Crianças e Adolescentes da Paraíba (REMAR-PB), Lorenzo Delaini.   

Por Lila Santos