Sala de Acolhimento e Depoimentos Especiais no Fórum de Juazeirinho O Fórum da Comarca de Juazeirinho ganhou uma Sala de Depoimento Especial e Acolhimento Materno Infantil. A solenidade de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (13), com a participação de representantes do Judiciário estadual, do Legislativo, Executivo, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de servidores e cidadãos dos Municípios da região da comarca, beneficiados com a iniciativa. O coordenador do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo...

Desde o dia 20 de agosto, na Comarca de Areia, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade estão sendo ouvidos em ambiente preparado especificamente para as tomadas de escutas especiais. A Diretoria do Fórum da Comarca instalou a Sala de Depoimento Especial, com o objetivo de garantir o direito fundamental da criança e do adolescente a serem ouvidos em ambiente no qual sua condição de pessoa em desenvolvimento seja respeitada. Segundo explicou a diretora do Fórum e titular da Vara Única da Comarca de Areia, juíza Alessandra Varandas Paiva, a Lei n° 13.431/2017 estabelece o sistema...