As inscrições para o Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’ continuam abertas. O evento acontecerá, presencialmente, nos dias 5 e 6 de fevereiro, no Fórum da Comarca de Areia, e será conduzido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Podem participar magistrados(as) da ativa e aposentados(as). As inscrições devem ser feitas pelo link https://forms.gle/aLQXBp8N5PVosG568 , e as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. São 40 lugares disponíveis, sendo 36 para magistrados(as) da ativa e quatro para aposentados(as). O workshop...

Estão abertas, desde o dia 9 de janeiro até 3 de fevereiro, as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas’. A temática será ministrada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida. O evento, na modalidade presencial, será sediado no Fórum da Comarca de Areia ‘Desembargador Aurélio de Albuquerque’ nos dias 05 e 06 do próximo mês. As aulas, no primeiro dia, serão realizadas das 8h às 12h e das 14h às 18h. No segundo dia, o workshop ocorrerá das 9h às 13h. A instituição de ensino ofertou 40 vagas, sendo...

Fórum da Comarca de Areia No dia 05 (quinta-feira) de dezembro, o Fórum da Comarca de Areia ‘Desembargador Aurélio de Albuquerque’ vai receber o Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas’. A temática será ministrada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida. A instituição de ensino, por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, ofertou 40 vagas, sendo 38 para magistrados(as) da ativa e duas vagas para magistrados aposentados. Para participar, os(as) interessados(as) devem se...

Domingo, dia 27, é o último dia de inscrições para o curso 'Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas - Turma I'. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas para assessores, priorizando aqueles com atuação na área criminal. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/yDiuZ4zA6y6bEcKH8 . Os critérios de seleção incluem a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As aulas serão ministradas pela juíza corregedora e especialista em Direito Constitucional e Financeiro, Maria...

No dia 19 de setembro, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, vai ministrar a Turma IV do Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos’. A temática ocorrerá de modo presencial no Fórum ‘Dr. José Mariz’, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14 às 18h. As inscrições continuam abertas e devem ser realizadas através do link https://forms.gle/h6dhRL3yHpGkXMUg6 ou pelo QR-Code. A Esma disponibilizou 50 vagas e o critério de seleção é a ordem de inscrição. O workshop, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, é voltado aos magistrados e...

Continuam abertas as inscrições da Turma IV para o Workshop sobre Dosimetria e Temas Correlatos, até o dia 19 de setembro. O encontro ocorrerá de modo presencial (em sua quarta etapa) no Fórum Dr. José Mariz, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14 às 18h. A Turma IV, assim como as demais, terá a exposição de conteúdo realizada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida. O workshop, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, é voltado aos magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser realizadas por...

O desembargador Ricardo Vital ministrou o curso Juízas e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de workshop sobre dosimetria da pena e heterogêneos temas correlatos. O encontro ocorreu de forma presencial, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A Turma III (assim como as demais) dessas pontuais e relevantes temáticas teve a exposição de conteúdo realizada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. O workshop, promovido pela Escola da Magistratura em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), é um espaço ao intercâmbio e...

O prazo para as inscrições no Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas – Turmas III’ termina nesta terça-feira (08). A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas e o critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Os magistrados devem preencher o formulário por meio do link https://forms.gle/v4GRTBWRW6gTbBct7 . A temática será ministrada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. As aulas ocorrerão na quinta-feira (10), na modalidade presencial, na sede da instituição de ensino, em João...

Assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participaram do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O curso ministrado pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha foi realizado no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. De acordo a magistrada, o workshop tem se mostrado um espaço relevante de troca de conhecimento e de experiências quanto à elaboração de sentenças penais condenatórias e constitui oportunidade valiosa de atualização, bem como de discussões a respeito de técnicas, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre...

Fórum da Comarca de Patos No próximo dia 3 de agosto (quinta-feira), 26 assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participarão das aulas do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento ocorrerá no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. O horário das aulas ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 18h. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria –...