Um homem, acusado de abusar sexualmente a própria filha, na cidade de Areia, foi condenado a uma pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (28), é da juíza Alessandra Varandas, da Comarca de Areia. De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000052-56.2018.815.0071, nos anos de 2016 a 2017, o réu, aproveitando-se da tenra idade da sua filha, à época com 10 anos, abusou sexualmente da mesma, mantendo com esta conjunção carnal forçada. Segundo apurou-se, a vítima foi abusada...

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixaram a pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, para Pedro Ediano da Silva, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra sua filha, a época dos fatos, com 11 anos idade. A Apelação Criminal nº 0000070-77.2018..815.0071 apresentada pela defesa do acusado foi provida parcialmente e teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro de 2018, o acusado abusou sexualmente de sua filha,...

O Teatro Minerva da Comarca de Areia foi palco, na manhã desta segunda-feira (28), de um momento festivo para 130 famílias carentes, que tiveram seus imóveis regularizados por meio do Projeto Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça. “Isso é uma benção enviada por Deus, já que não tínhamos condições de pagar por essas escrituras”, ressaltou Edvaldo Marcolino Ribeiro, ao receber o título de seu imóvel, de forma gratuita. A iniciativa, por meio de convênio, garante à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis, em situação irregular, gratuitamente, entre outros objetivos...