Um homem, acusado de abusar sexualmente a própria filha, na cidade de Areia, foi condenado a uma pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (28), é da juíza Alessandra Varandas, da Comarca de Areia. De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000052-56.2018.815.0071, nos anos de 2016 a 2017, o réu, aproveitando-se da tenra idade da sua filha, à época com 10 anos, abusou sexualmente da mesma, mantendo com esta conjunção carnal forçada. Segundo apurou-se, a vítima foi abusada...

Pelo suposto crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de seis anos imposta, no âmbito de 1º Grau, ao apelante Luiz Monteiro da Costa, mais conhecido como “Lula Monteiro”. A manutenção da decisão do juiz titular da Vara Única da Comarca de Jacaraú, Perilo Rodrigues de Lucena, teve como base os argumentos trazidos pelo autor do pedido de vista na Apelação Criminal nº 0001269-88.2011.815.1071, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O julgamento aconteceu na sessão desta quinta-feira (23). Conforme os autos,...

Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara Mista de Itaporanga, que condenou Fábio Juvino de Sousa à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime previsto no artigo 214 (atentado violento ao pudor) c/c artigo 224 (contra vítima não maior de 14 anos), alínea "a", ambos do Código Penal, com redação anterior à Lei nº 12.015/2009. A Apelação Criminal nº 0001773-60.2008.815.0211, apreciada nesta terça-feira (26), teve a relatoria do juiz convocado Carlos...