Desembargador José Di Lorenzo Serpa Morreu na tarde desta segunda-feira (13), o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, 81 anos. O magistrado estava internado no Hospital Unimed, em João Pessoa, e foi vítima de uma infecção generalizada. O corpo será velado no Parque das Acácias a partir das 21 horas, e sepultado nesta terça-feira (14), às 11h. O desembargador Serpa era casado com Rosário Lopes Serpa, analista judiciária aposentada do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e deixa três filhos: Júlio Serpa, José Serpa Filho e Raquel Serpa,...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, em razão da morte de uma mulher decorrente de exposição à fumaça tóxica causada por um incêndio no interior da UPA Dinamérica. Conforme consta no processo nº 0827369-70.2022.8.15.0001, a paciente foi internada no dia 20/11/2018, sendo direcionada, em razão do seu estado de saúde, para a ala vermelha, local onde aconteceu, no dia 23/11/2018, um incêndio decorrente da explosão de um aparelho de...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa Paraíba não pode ser responsabilizada pela morte de um adolescente, vítima de choque elétrico ao tentar passar por baixo de uma fiação instalada para alimentação de uma bomba d'água no Sítio Riacho da Légua, localizado no município de Conceição, fato ocorrido no dia 24 de Abril de 2017. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800920-86.2017.8.15.0151, que teve a relatoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Conforme o laudo da Polícia Civil, constatou-se que a instalação elétrica da bomba d'água na...

Julgamento será no Fórum Criminal da Capital O juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, presidirá o julgamento popular dos dois homens acusados do homicídio do ex-prefeito de Bayeux, o médico Expedito Pereira de Souza. A sessão acontecerá nesta quinta-feira (7), e será transmitida, ao vivo, pelo Canal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube, por meio do link: https://youtu.be/w_Mowgwx1fE . Este é o segundo júri a ser transmitido em tempo real pelo TJPB. Conforme a denúncia do Ministério Público estadual, José Ricardo Alves,...

"É cabível a indenização por danos morais e materiais à família de detento assassinado em penitenciária estadual por culpa in vigilando do Estado". Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível manteve a decisão oriunda do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande que condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, à mãe de um presidiário que foi encontrado morto no dia 14/08/2019, vítima de broncoaspiração, dentro do estabelecimento prisional. A relatoria da Apelação Cível nº 0801520-67.2020.8.15.0001 foi da juíza convocada...