O réu Gustavo José Pereira Dias foi condenado a 16 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA) Herisson da Silva Medeiros. A sentença foi prolatada pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo (Região Metropolitana de João Pessoa), Thana Michelle Carneiro Rodrigues. A decisão aconteceu no final do julgamento realizado, por volta das 20h dessa quinta-feira (8). O segundo réu envolvido no homicídio, Igor Matheus Feitosa Lopes, será levado à Júri Popular no dia 29. “Em respeito à soberania dos veredictos emanados do Tribunal Popular do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou pedido de desaforamento, formulado pelo Ministério Público, no sentido de deslocar para a comarca de Campina Grande o julgamento do réu Francisco das Chagas Ferreira dos Santos. O pedido foi motivado pelo fato de que um advogado, que patrocinava a defesa do réu, procurou influenciar os jurados no próprio fórum, fato ocorrido na comarca de São Bento. O júri estava agendado para o dia 28/09/2023, mas foi suspenso por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do pedido de desaforamento nº 0821513-94.2023.8.15.0000...

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nessa segunda-feira (18), condenou o réu Ruan Ferreira de Oliveira pelo atropelamento e morte do motoboy Kelton Marques de Sousa, fato ocorrido no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento da Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho e Avenida Esperança, no bairro Manaíra. De acordo com a sentença proferida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, foi fixada uma pena de 13 anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. No julgamento, o Conselho de Sentença...

O Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa confirmou que o julgamento do réu Johannes Dudeck será realizado nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, no 1º Tribunal do Júri da Capital. A sessão estava marcada para acontecer na quinta-feira passada (9), mas, conforme informações do Ministério Público da Paraíba, o advogado de defesa manejou um pedido de adiamento do julgamento, alegando ter compromisso profissional para a mesma data. Dudeck foi pronunciado pelo homicídio da estudante de medicina Mariana Thomaz. Ele ainda responde pela qualificadora de feminicídio. Os...

O juiz Osmar Caetano preside júri de João Paulo Lúcio da Silva O Conselho de Sentença absolveu João Paulo Lúcio da Silva, que é surdo sinalizado, por tentativa de homicídio cometido contra sua ex-companheira, fato ocorrido em 2017 no município de Pombal. Com a decisão, o Tribunal do Júri julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado . O julgamento presidido pelo juiz Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri, ocorreu, nessa terça-feira (7), no plenário do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega’. No julgamento, o autor da ação, o Ministério Público estadual,...

Terá início às 9h desta quarta-feira (20) o julgamento do réu Johannes Dudeck, pronunciado pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz. O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, vai presidir a sessão, que não será aberta ao público, a pedido da defesa. Contudo, a chefe do Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Capital, Edilva Gomes, informou que boletins informativos sobre o andamento do julgamento serão publicados no intervalo de três horas. Para ter acesso aos boletins, os jornalistas precisam se cadastrar por meio do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido formulado pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, de transferência do júri popular da Comarca da Capital para outra cidade, o mais distante possível. A decisão foi no julgamento do processo nº 0814468-39.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O réu foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Ele teria atropelado e matado o motoboy Kelton Marques, fato ocorrido em setembro de 2021, em João Pessoa. O pedido da...

O réu preso Luciano Souza de Nascimento foi condenado a uma pena de 27 anos, 11 meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de sua ex-companheira Ghyslaine Christine Soares da Silva. A sentença, do juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, foi lida na tarde de sexta-feira (18), depois do Corpo de Jurado considerar o réu culpado pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, IV e VI, combinado com o parágrafo parágrafo 2º-A, inciso I e o parágrafo 7º, inciso I, todos do Código Penal. “O Conselho de Sentença,...

Nesta quinta-feira (17), a partir das 8h30, no Fórum da Comarca de Cabedelo, será realizado o Júri Popular do réu Jair Silva de Lima, pronunciado pelo assassinato de sua ex-companheira Viviane Gabriel de Maria. O julgamento será presidido pela juíza titular da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, e está na pauta do esforço concentrado da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Segundo a denúncia, o réu praticou o crime de forma traiçoeira, efetuando disparo de arma de fogo contra a vítima, cujo ferimento na cabeça foi a causa de sua morte. Depois de analisar...

O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, determinou uma pena de 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, para o réu Danilo de Melo Dias, condenado pelo assassinato da ex-esposa, Maria Bernardete dos Santos, de 40 anos. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Danilo matou a vítima com mais de 20 facadas. O crime aconteceu em agosto do ano passado e o julgamento foi nessa quarta-feira (14). Após votação na sala secreta, os jurados decidiram, por maioria de votos, afastando a tese defensiva,...