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Júri

Data de publicação: 02/06/2021 - 11h40 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Júri, julgamentos

1º Tribunal do Júri de JP vai realizar 16 julgamentos dentro das normas de segurança contra a Covid-19

Com respeito a todos os protocolos de combate ao contágio da Covid-19, o 1º Tribunal de Júri da Comarca de João Pessoa vai realizar a Pauta de Julgamento da 3ª Reunião Ordinária de 2021. A chefia de Cartório e a assessoria de gabinete do juiz titular da unidade judiciária, Marcos William de Oliveira, elaboraram a lista de escala de processos que estão em julgamentos, de acordo com o artigo 429, incisos I, II e III, como também o parágrafo 1º do Código de Processo Penal (CPP). Até o dia 30 deste mês serão julgados pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital, 17 réus, que...
Data de publicação: 22/04/2021 - 17h39 Tags: Desaforamento, Júri, Pedras de Fogo

Júri de acusados de homicídio em Pedras de Fogo será deslocado para a Comarca da Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos pronunciados José Roberto Pereira da Silva e Marilando Moreno da Silva, a fim de que o Júri seja realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O Ministério Público formulou pedido de desaforamento, aduzindo, em síntese, existirem razões concretas capazes de comprometer a imparcialidade do corpo de jurados, devido ao alto grau de periculosidade dos réus. A magistrada da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, nas suas informações, foi favorável ao deslocamento do...
Data de publicação: 16/03/2021 - 08h59 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Pela Paz em Casa, Júri, Feminicídio

Semana Pela Paz em Casa: crimes de feminicídio serão levados a Júri na Comarca de Pedras de Fogo

Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri Popular. A Semana pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concluída nessa sexta-feira (12) para agilizar as ações de violência doméstica contra a...
Data de publicação: 08/03/2021 - 12h12 Tags: Júri, Matar o próprio pai, Comarca de Pedras de Fogo

Acusado de tentar matar o próprio pai deve ir a júri na comarca de Pedras de Fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o réu Edson Gomes de França deve mesmo ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por haver, em tese, tentado assassinar o seu próprio pai, mediante uso de uma faca peixeira de 12 polegadas. O fato aconteceu no dia 4 de janeiro de 2019, por volta das 12h, no Sítio Santa Emilia, no local conhecido como "Piscina Bar”, na Zona Rural do Município de Pedras de Fogo. O caso foi discutido nos autos do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000025-91.2019.815.0571, que teve a relatoria do desembargador Carlos Beltrão. No recurso, a...
Data de publicação: 19/02/2021 - 12h56 Tags: Júri, Condenação de homem, Tentou matar o próprio pai

Câmara Criminal mantém condenação de homem que tentou matar o próprio pai

"A decisão do Tribunal do Júri somente pode ser cassada em sede recursal, quando se apresentar arbitrária, chocante e absolutamente divorciada do conjunto probatório apurado na instrução criminal e não quando, tão somente, acolhe uma das teses possíveis do conjunto probatório". Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar provimento à Apelação Criminal nº 0001591-54.2013.8.15.0161 movida por Valdenilson Gomes dos Santos. Ele foi condenado a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio duplamente...
Data de publicação: 15/12/2020 - 11h40 Comarca: Campina Grande Tags: Imparcialidade, Jurados, Júri, Comarca de Monteiro

Para garantir a imparcialidade dos jurados, Câmara Criminal transfere júri da Comarca de Monteiro para CG

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu transferir da Comarca de Monteiro para a Comarca de Campina Grande o júri dos réus Allef Nunes de Brito (“Neguinho”) e Wellesson Kildary de Oliveira Pimentel (“Toquinho” e “Pirata”), a fim de assegurar a lisura e a normalidade do seu julgamento e, assim, preservar a imparcialidade dos jurados, que segundo o Ministério Público está comprometida, por ter a testemunha chave sido ameaçada, junto a seus familiares, pelos parentes dos acusados. A decisão foi proferida nos autos do Pedido de Desaforamento nº 0807545-02.2020.8.15.0000, que...
Data de publicação: 28/05/2020 - 15h02 Comarca: Pombal Tags: Júri, Cidade de Pombal, Desaforado, Campina Grande

Júri de homem acusado de homicídio na cidade de Pombal é desaforado para Campina Grande

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi desaforado para a Comarca de Campina Grande o júri popular de Dori Edson da Silva Rocha, acusado da morte de Francisco Benigno de Sousa, após discussão em um bar na cidade de Pombal, fato ocorrido em 2018. A defesa pediu o desaforamento a fim de assegurar a lisura e a normalidade do julgamento, buscando, assim, preservar a segurança pessoal do acusado, em virtude da forte repercussão e comoção social do fato. O Ministério Público concordou com o pedido da defesa, destacando que o crime chocou a cidade, uma vez que foi...
Data de publicação: 06/02/2020 - 15h02 Comarca: João Pessoa Tags: Pronúncia, Júri

Mantida pronúncia que leva a Júri acusado de coautoria em homicídio por rixa entre facções criminosas em JP

Em julgamento, durante sessão na manha desta quinta-feira (6), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acordaram, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, negar provimento ao Recurso em Sentido Estrito (0000692-44.2019.815.0000) para levar a Júri André Victor Almeida dos Santos. Ele é acusado de coautoria de homicídio duplamente qualificado contra Bruno Matias de Andrade, ocorrido em setembro de 2018 no Bairro de Mandacarú. O relator do recurso foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que manteve a pronúncia do réu. No recurso, a defesa...
Data de publicação: 10/12/2019 - 12h04 Comarca: Campina Grande Tags: Júri, Campina

Empresário acusado de mandar matar os padrinhos de casamento em CG é condenado a 68 anos de prisão

Durante julgamento realizado nessa segunda-feira (9) no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, o réu Nelsivan Marques de Carvalho foi condenado a uma pena de 68 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, no Presídio Serrotão, pelos crimes de homicídio qualificado consumado e tentado. O caso envolve o assassinato de Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira e da tentativa de homicídio de Lindon Jonhson da Silva, fato ocorrido em março de 2014. A sentença foi prolatada pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, nos autos da ação nº 0033439-87.2014.815.0011. No julgamento...
Data de publicação: 02/12/2019 - 14h50 Comarca: Campina Grande Tags: Júri

Tribunal do Júri realiza julgamentos de feminicídio no “Mês do Júri” em Campina Grande

Foi concluído, na última sexta feira (29), o esforço concentrado realizado pelo 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande-PB. O mutirão atende a recomendação constante na Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o mês de novembro como o Mês Nacional do Júri, em que se prioriza o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, entre eles, os feminicídios. O 1º Tribunal do Júri realizou 12 julgamentos, dos quais, dois, decorrentes de violência contra a mulher, tendo os acusados sido condenados em ambos. Houve ainda uma absolvição dada pelo Conselho de...
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