Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi desaforado para a Comarca de Campina Grande o júri popular de Dori Edson da Silva Rocha, acusado da morte de Francisco Benigno de Sousa, após discussão em um bar na cidade de Pombal, fato ocorrido em 2018. A defesa pediu o desaforamento a fim de assegurar a lisura e a normalidade do julgamento, buscando, assim, preservar a segurança pessoal do acusado, em virtude da forte repercussão e comoção social do fato. O Ministério Público concordou com o pedido da defesa, destacando que o crime chocou a cidade, uma vez que foi...

Em julgamento, durante sessão na manha desta quinta-feira (6), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acordaram, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, negar provimento ao Recurso em Sentido Estrito (0000692-44.2019.815.0000) para levar a Júri André Victor Almeida dos Santos. Ele é acusado de coautoria de homicídio duplamente qualificado contra Bruno Matias de Andrade, ocorrido em setembro de 2018 no Bairro de Mandacarú. O relator do recurso foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que manteve a pronúncia do réu. No recurso, a defesa...

Durante julgamento realizado nessa segunda-feira (9) no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, o réu Nelsivan Marques de Carvalho foi condenado a uma pena de 68 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, no Presídio Serrotão, pelos crimes de homicídio qualificado consumado e tentado. O caso envolve o assassinato de Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira e da tentativa de homicídio de Lindon Jonhson da Silva, fato ocorrido em março de 2014. A sentença foi prolatada pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, nos autos da ação nº 0033439-87.2014.815.0011. No julgamento...

Foi concluído, na última sexta feira (29), o esforço concentrado realizado pelo 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande-PB. O mutirão atende a recomendação constante na Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o mês de novembro como o Mês Nacional do Júri, em que se prioriza o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, entre eles, os feminicídios. O 1º Tribunal do Júri realizou 12 julgamentos, dos quais, dois, decorrentes de violência contra a mulher, tendo os acusados sido condenados em ambos. Houve ainda uma absolvição dada pelo Conselho de...

Na sessão desta quinta-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000615-27.2017.815.0381, que pedia a anulação do Júri Popular do réu Alyson da Silva Gadelha. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana a uma pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado (artigo 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal). A decisão unânime do Colegiado seguiu o voto do relator, desembargador João Benedito da Silva, e foi em harmonia com o parecer do Ministério Público. Segundo a...

O julgamento do ex-policial rodoviário federal, Mozart Ribeiro, 61 anos, está acontecendo no auditório do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, instalado no 5º andar do Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. O réu foi pronunciado pelo suposto homicídio de Oswaldo Neiva Filho, 60 anos. A sessão presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, teve início às 9h30 desta quarta-feira (29) e só deve ser concluída no final da noite de hoje, após a oitiva de cinco testemunhas apresentadas pelo Ministério Público e...

Será realizado, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, o Júri Popular do agente aposentado da Polícia Rodoviária Federal Mozart Ribeiro, acusado de ter, em tese, matado o empresário Osvaldo Neiva Filho, 75 anos, no dia 26 de dezembro de 2013, em condomínio situado no Bairro Portal do Sol, em João Pessoa. De acordo com a acusação, o réu teria desferido vários tiros contra o idoso, por motivo fútil e de forma que tornou impossível a defesa da vítima. O crime aconteceu no condomínio onde os dois moravam. A denúncia foi recebida no dia 15 de janeiro de 2014, pelo então magistrado oficiante na...

Após quase 20 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri reconheceu a autoria delitiva de Maria Celeste de Medeiros Nascimento nos crimes de homicídio triplamente qualificado, roubo majorado e falsificação de documento público. O crime aconteceu em 14 junho de 2016, quando houve a simulação de um assalto na Padaria Luna, com o objetivo de assassinar o irmão da ré, Marcos Antônio do Nascimento Filho. O estabelecimento comercial pertencia aos dois, e fica no Bairro Jardim Luna, em João Pessoa. A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota fixou a pena em 29 anos de reclusão, e...

Começou na manhã desta quinta-feira (11), o Júri Popular de Maria Celeste de Medeiros Nascimento, Werlida Raynara da Silva, Jairo César Pereira e Walber do Nascimento Castro, pronunciados por homicídio qualificado. A primeira ré é a irmã da vítima, Marcos Antônio do Nascimento Filho, e teria encomendado o crime que aconteceu na padaria da família no bairro Jardim Luna, em João Pessoa, em junho de 2016. O jovem foi morto com um tiro na cabeça, durante um assalto ao estabelecimento comercial. O processo tramita no 2º Tribunal do Júri, e a sessão de julgamento é presidida pela juíza Francilucy...

O 2º Tribunal do Júri da Capital levará a julgamento pelo Conselho de Sentença, nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, Maria Celeste de Medeiros Nascimento, acusada de ser a mentora do assassinato do seu próprio irmão, Marcos Antônio do Nascimento Filho. A vítima foi morta com um tiro na cabeça, durante um assalto à Padaria Luna, de propriedade dos dois irmãos. Maria Celeste foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, com outras sete pessoas: Werlida Raynara da Silva, Severino Fernandes Ferreira, Nielson da Silva, Ricardo de Souza Ferreira, Jairo César Pereira,...