Três réus acusados pela morte de Marcos Antônio do Nascimento, também conhecimento por “Marquinhos”, em uma padaria no Bairro Jardim Luna, na Capital, estão sendo julgados pelo 2ª Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. A sessão, presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, teve início às 9h da manhã desta quinta-feira (19) e não tem hora definida para acabar. O Conselho de Sentença vai decidir se Robson de Lima Ramos, Nielsson da Silva e Ricardo de Souza Ferreira são culpados ou inocentes pelo crime de homicídio qualificado. Se condenados, eles...

Cerca de 50 pessoas, que participam da sessão do júri da Comarca de Sousa, foram submetidas à testagem rápida, por meio swabe, para detectar casos de covid-19. Todos testaram negativo. O procedimento, realizado por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), minutos antes do início do julgamento. Para esse mês de agosto estão previstos 11 júris populares. Antes de cada sessão acontecerá a testagem. O juiz responsável pelo Tribunal do Júri da Comarca, José Normando Fernandes ressaltou a importância das medidas preventivas que têm sido adotadas para a...

O juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Junior, deu iniciou, nesta segunda-feira (2), a 3ª Reunião Ordinária de Júri do ano de 2021. Pela primeira vez, uma parceria público-privada, entre o Poder Judiciário local e o Grupo RedePharma, viabilizou testes rápidos antígeno swab covid-19, para todos os participantes envolvidos no Júri, com uma média total de 50 testes. “Serão 17 sessões de júri, ao longo do mês de agosto, com todas as medidas sanitárias tomadas de forma preventiva, como a utilização de álcool gel, verificação de temperatura,...

Foi realizado, nessa quarta-feira (9), o primeiro Júri presencial da Comarca de Alagoinha deste ano, sob a presidência do juiz José Jackson Guimarães. Em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que forneceu os kits, e com a do Município, que ofereceu os profissionais para aplicar, foram realizadas testagens para diagnóstico de Covid-19 em todos os servidores do Fórum e membros do Júri. Além disso, foi respeitado o distanciamento social e intensificada a higienização do prédio. Juiz José Jackson Guimarães Para o juiz José Jackson Guimarães, muito embora o mundo esteja enfrentando a...

Com respeito a todos os protocolos de combate ao contágio da Covid-19, o 1º Tribunal de Júri da Comarca de João Pessoa vai realizar a Pauta de Julgamento da 3ª Reunião Ordinária de 2021. A chefia de Cartório e a assessoria de gabinete do juiz titular da unidade judiciária, Marcos William de Oliveira, elaboraram a lista de escala de processos que estão em julgamentos, de acordo com o artigo 429, incisos I, II e III, como também o parágrafo 1º do Código de Processo Penal (CPP). Até o dia 30 deste mês serão julgados pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital, 17 réus, que...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos pronunciados José Roberto Pereira da Silva e Marilando Moreno da Silva, a fim de que o Júri seja realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O Ministério Público formulou pedido de desaforamento, aduzindo, em síntese, existirem razões concretas capazes de comprometer a imparcialidade do corpo de jurados, devido ao alto grau de periculosidade dos réus. A magistrada da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, nas suas informações, foi favorável ao deslocamento do...

Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri Popular. A Semana pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concluída nessa sexta-feira (12) para agilizar as ações de violência doméstica contra a...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o réu Edson Gomes de França deve mesmo ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por haver, em tese, tentado assassinar o seu próprio pai, mediante uso de uma faca peixeira de 12 polegadas. O fato aconteceu no dia 4 de janeiro de 2019, por volta das 12h, no Sítio Santa Emilia, no local conhecido como "Piscina Bar”, na Zona Rural do Município de Pedras de Fogo. O caso foi discutido nos autos do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000025-91.2019.815.0571, que teve a relatoria do desembargador Carlos Beltrão. No recurso, a...

"A decisão do Tribunal do Júri somente pode ser cassada em sede recursal, quando se apresentar arbitrária, chocante e absolutamente divorciada do conjunto probatório apurado na instrução criminal e não quando, tão somente, acolhe uma das teses possíveis do conjunto probatório". Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar provimento à Apelação Criminal nº 0001591-54.2013.8.15.0161 movida por Valdenilson Gomes dos Santos. Ele foi condenado a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio duplamente...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu transferir da Comarca de Monteiro para a Comarca de Campina Grande o júri dos réus Allef Nunes de Brito (“Neguinho”) e Wellesson Kildary de Oliveira Pimentel (“Toquinho” e “Pirata”), a fim de assegurar a lisura e a normalidade do seu julgamento e, assim, preservar a imparcialidade dos jurados, que segundo o Ministério Público está comprometida, por ter a testemunha chave sido ameaçada, junto a seus familiares, pelos parentes dos acusados. A decisão foi proferida nos autos do Pedido de Desaforamento nº 0807545-02.2020.8.15.0000, que...