Por meio do Ato da Presidência nº 08/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) voltado à implementação do Mapa Nacional do Júri no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (22).

O objetivo do grupo é analisar o acervo processual do Tribunal do Júri na Paraíba, identificando causas de morosidade e propondo medidas concretas para a aceleração dos julgamentos. As competências do GT incluem: diagnosticar e monitorar os processos pendentes no Tribunal do Júri, conforme metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); estabelecer estratégias para a tramitação célere dos processos; propor ações, como mutirões e ajustes procedimentais, para agilizar julgamentos; e apresentar relatórios periódicos à Presidência do TJPB e ao CNJ.

A equipe do Grupo de Trabalho é composta pelos seguintes membros:: Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, juíza auxiliar da Presidência do TJPB; magistrado Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, representante do Tribunal do Júri; Maria Aparecida Sarmento Gadelha, juíza corregedora; promotor Marcus Antonius da Silva Leite, representante do Ministério Público Estadual; defensora pública Monaliza Maelly Fernandes Montenegro de Morais, representante da Defensoria Pública Estadual; advogado Roberto de Oliveira Nascimento, representando a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil; e a delegada Cassandra Maria Duarte Guimarães, representante da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba.

Por Marcus Vinícius