O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) criou, por meio do Ato da Presidência nº 26/2025, o Grupo de Trabalho (GT) para o Mapa Nacional do Júri no âmbito do Judiciário estadual. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (25).

De acordo com o documento, o Grupo de Trabalho será assim composto: Maria Aparecida Sarmento Gadelha, juíza auxiliar da Presidência do TJPB; Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, magistrado representante do Tribunal do Júri; Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, juiz-corregedor; e Marcus Antonius da Silva Leite, promotor representante do Ministério Público estadual.

Ainda integram a equipe a defensora pública Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz, representando a Defensoria Pública estadual; o advogado Roberto de Oliveira Nascimento, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a delegada Cassandra Maria Duarte Guimarães, representante da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba.

Dentre as atribuições do Grupo de Trabalho, destacam-se o diagnóstico e monitoramento dos processos pendentes no Tribunal do Júri, conforme metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); estabelecer estratégias para a tramitação célere dos processos; propor ações, como mutirões e ajustes procedimentais, para agilizar julgamentos; e apresentar relatórios periódicos à Presidência do TJPB e ao CNJ.

O início dos trabalhos será imediato, com a previsão de entrega de um relatório inicial no prazo de 60 dias, conforme determinação do CNJ.

Por Marcus Vinícius