A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento à Apelação Criminal n. 0000256-89.2018.815.0301 apresentada pelo Ministério Público e oriunda da 3ª Vara da Comarca de Pombal, para estabelecer uma pena de seis anos e oito meses de reclusão, pelo crime de roubo, a Daniel Gomes do Carmo. Ele é mais conhecido, no Município, como ‘Xandy Doce’. O relator do recurso foi o desembargador João Benedito de Silva e seu voto está em harmonia com o parecer ministerial. Também ficou determinado que a pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. Conforme a...

A 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal participou da XIII Semana Nacional da Conciliação, no período de 5 a 9 de novembro. Este ano, o tema da campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi “Conciliar: a decisão é nossa”. Na unidade judiciária foram pautadas 38 audiências. Durante as atividades, o juiz da 3ª Vara Mista, José Emanuel da Silva e Sousa, fez questão de ressaltar que a conciliação deve ser buscada a todo o momento, pois é meio de resolução alternativa dos conflitos em que as próprias partes são protagonista da solução da lide. “Então, a lógica é de uma concessão recíproca, de...

O Fórum da Comarca de Pombal vai promover, no período de 17 a 24 de outubro, a exposição do livro "Entre Farol, Poesia e Vagalumes", de autoria de Téofilo Félix de França Júnior. O escritor é técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba e está lotado na 1ª Vara daquela unidade. A exposição conta com o apoio do diretor do Fórum, juiz José Emanuel da Silva e Sousa. A obra reúne crônicas, artigos e textos de opinião e foi lançada na cidade de Pombal no mês de julho deste ano. "A publicação representa para mim a possibilidade de oferecer aos leitores um périplo por entre vários gêneros...

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu início ao procedimento de revisão de correições de 2018. Nesta semana, o corregedor-geral, desembargador José Aurélio da Cruz, e os juízes-corregedores Silmary Alves de Queiroga Vita, José Herbert Luna Lisboa e Ricardo da Costa Freitas, visitam a Comarca de Pombal para revisão na 2ª e 3ª Varas Mistas do Fórum Promotor Nelson da Nóbrega. O objetivo da revisão é verificar se os provimentos, na época da correição, foram devidamente cumpridos e, em caso negativo, cobrar as devidas justificativas e providências. “Objetiva, também, analisar os...