Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Na sessão desta quarta-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba aprovou votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral, sob o comando do Desembargador Leandro dos Santos, pela forma tranquila e competente como foram realizadas as eleições no último domingo (2) em todo o Estado da Paraíba. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão. Em sua fala, Saulo Benevides disse que “a Justiça Eleitoral paraibana e brasileira deu uma...

Desembargador José Ricardo Porto A Assembleia Legislativa do Estado aprovou Voto de Aplauso ao Desembargador José Ricardo Porto em virtude de sua eleição para Presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. "Requeremos a este digno colegiado, na forma do artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, José Ricardo Porto, em virtude de sua eleição...

Procurador José Guilherme Ferraz A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal Justiça da Paraíba, durante a 5ª Sessão Ordinária, aprovou voto de aplauso endereçado ao Procurador José Guilherme Ferraz da Costa, que assumirá hoje a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba. Ele sucede o Procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, que durante os últimos dois anos chefiou o órgão no Estado. A iniciativa foi do Desembargador José Ricardo Porto, e teve a aprovação por unanimidade e com a chancela do Órgão Ministerial paraibano, através do Procurador Aristóteles de Santana Ferreira...

Na sessão desta terça-feira (10) da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto propôs Voto de Aplauso ao advogado Solon Henriques de Sá e Benevides pelo lançamento do livro “Investigación Postdoctoral: Facções Criminosas e Ideologia de Poder no Brasil”. A propositura foi aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, os Desembargadores Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti, com a manifestação favorável da procuradora de Justiça Vasti Cléa. "Frente ao exposto, encaminho para a consideração e deliberação do Colegiado com a...

Durante a 2ª Sessão Ordinária Administrativa, ocorrida nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Aluízio Bezerra Filho, pelo lançamento do livro ‘Processo de Improbidade Administrativa, Anotado e Comentado’, em sua terceira edição. O autor da propositura foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que enalteceu o valor do livro. “É uma obra de excelência e que eu consulto constantemente a respeito dessa temática”, enfatizou. O juiz Aluízio Bezerra é...

Com propositura do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o Pleno do TJPB aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (11), um Voto de Aplausos para o empresário, escritor e diretor-presidente do Sistema Correio de Comunicação, Roberto Cavalcanti, pelo lançamento do seu mais novo livro, intitulado Como Penso, ocorrido na última sexta-feira (6). Ao justificar a propositura, o desembargador lembrou que o empresário é uma personalidade de destaque no Estado, aplicou recursos na Paraíba e vem realizando, ao longo do tempo, um trabalho de qualidade, por meio da imprensa televisionada,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, propôs voto de aplauso a Francisco de Assis Cavalcanti, popularmente conhecido como o livreiro Assis. Com 78 anos, ele encerrou em 2017 as atividades que exerceu durante 32 anos no Fórum Cível da Capital. Ele acompanhou as mudanças de endereço da unidade judiciária e colecionou inúmeras amizades entre os profissionais de Direito que frequentavam sua Livraria Jurídica. O voto foi aprovado por unanimidade na sessão do Pleno dessa quarta-feira (10). Durante a sessão, Márcio Murilo expôs a trajetória de...

Sessão da 1ª Seção Especializada Cível A Primeira Seção Especializada Cível aprovou Voto de Aplausos ao advogado Walter Agra Júnior por sua nomeação ao cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça. A propositura foi feita pelo desembargador José Ricardo Porto, durante a 16ª sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27). Os integrantes da Primeira Seção, desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da...

Na abertura das Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram aprovados, por unanimidade, Votos de Congratulações ao novo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. As moções foram deferidas, na manhã desta quarta-feira (16), durante as sessões ordinárias. Na Primeira Especializada, o voto foi proposto ao novo procurador pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O desembargador José Ricardo Porto estendeu o voto ao governador Ricardo Coutinho pela escolha constitucional. Já na Segunda Cível, as moções foram propostas pelo...

Desembargador Márcio Murilo O presidente em exercício da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, apresentou 'Voto de Aplausos' ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, na sessão do órgão fracionário realizada nesta terça-feira (7). O magistrado homenageado presidiu a Câmara Criminal durante o ano de 2016. Na justificativa, o presidente João Benedito ressaltou que o desembargador Márcio Murilo “dignificou e enalteceu o órgão fracionário na sua maneira de conduzir e presidir a unidade, durante o ano de 2016”. Os demais...