Procurador José Guilherme Ferraz A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal Justiça da Paraíba, durante a 5ª Sessão Ordinária, aprovou voto de aplauso endereçado ao Procurador José Guilherme Ferraz da Costa, que assumirá hoje a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba. Ele sucede o Procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, que durante os últimos dois anos chefiou o órgão no Estado. A iniciativa foi do Desembargador José Ricardo Porto, e teve a aprovação por unanimidade e com a chancela do Órgão Ministerial paraibano, através do Procurador Aristóteles de Santana Ferreira...

O Desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que determinou nos autos do Mandado de Segurança nº 0802250-33.2021.815.0231 a nomeação de uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de Procurador do Município de Mataraca. De acordo com o caso, a candidata foi aprovada em segundo lugar de um total de duas vagas. Contudo, após a homologação do concurso, o município contratou, por inexigibilidade de licitação, dois escritórios para prestarem serviços de Consultoria e Assessoria de Profissional de Advocacia. O Município interpôs o Agravo de Instrumento nº 0813294-63...

Sessão do Pleno nesta quarta-feira No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto. As moções foram de autoria do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Francisco Seráphico, que participou de sua última sessão na corte como...