Ricardo Porto destacou a importância da obra sobre ITBI Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, apresentou Voto de Congratulação ao advogado e escritor paraibano Allisson Carlos Vitalino, pelo lançamento da obra ‘A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’. A moção foi aprovada por unanimidade durante a 4ª sessão ordinária da Seção Especializada Cível. Ao justificar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou a relevância...

Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi eleito, por aclamação, presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para o exercício de 2024. A escolha do magistrado ocorreu na sessão ordinária do órgão fracionário na manhã desta quarta-feira (31). O magistrado, que é o decano do TJPB, substitui a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A Primeira Seção Especializada Cível é composta pelos membros da 1ª Câmara Especializada Cível, desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima...