Ricardo Porto destacou a importância da obra sobre ITBI Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, apresentou Voto de Congratulação ao advogado e escritor paraibano Allisson Carlos Vitalino, pelo lançamento da obra ‘A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’. A moção foi aprovada por unanimidade durante a 4ª sessão ordinária da Seção Especializada Cível. Ao justificar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou a relevância...

Juiz Aluízio Bezerra Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), votos de congratulações ao diretor-presidente do Sistema Correio Comunicação, Roberto Cavalcanti Ribeiro. O autor da homenagem ao empresário paraibano foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Ao justificar a honraria, o magistrado Aluízio Bezerra ressaltou que o Roberto Cavalcanti publicou, recentemente, um editorial no Jornal Correio da Paraíba intitulado 'The New York Times', onde expõe a grandeza, o valor e o prestígio do jornal impresso. No...

Colegiado aprova Voto de Congratulações à categoria, apresentado pelo desembargador Ricardo Porto Desembargador José Ricardo Porto O Conselho da Magistratura, reunido na manhã desta sexta-feira (20), aprovou por unanimidade 'Voto de Congratulações' aos defensores públicos do Estado da Paraíba, em razão da data comemorativa à categoria, transcorrida nesta quinta-feira, 19 de maio. A proposição foi do desembargador José Ricardo Porto , que contou com a adesão do procurador de Justiça, Valberto Lira. Ao justificar a proposição, o desembargador Ricardo Porto destacou que o os...