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CNJ

Data de publicação: 22/03/2021 - 11h06 Tags: CNJ, Precatórios na Paraíba

CNJ repercute homologação de precatórios na Paraíba

O Conselho Nacional de Justiça repercutiu decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que vai garantir a injeção de mais de R$ 120 milhões na economia da Paraíba com a homologação de precatórios superpreferenciais. A liberação dos precatórios é uma das prioridades da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides enquanto Presidente do TJPB. “Graças ao apoio do Presidente, que reforçou o quadro de pessoal, conseguimos chegar a esse resultado em apenas um mês e meio de gestão”, afirmou o juiz Auxiliar dos precatórios, Giovanni Porto. Veja a matéria clicando na palavra precatórios ...

CNJ abre inscrições para Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste

Sede do CNJ / Foto Gil Ferreira/Agencia CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já abriu as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, que será realizado nos dias 16 e 17 de abril, em formato on-line. O seminário propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da Região Nordeste, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância...
Data de publicação: 02/03/2021 - 10h10 Tags: Coordenadoria da Mulher, CNJ, Justiça pela Paz em Casa

17ª etapa da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá de forma diferenciada neste mês

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, após reunião ocorrida no dia 22/02, por manter a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, prevista para ocorrer no período de 08 a 12/03/2021, em razão do aumento dos casos de violência doméstica, durante a pandemia do coronavírus. Devido as dificuldades impostas pela crise sanitária, as estatísticas não serão computadas no Prêmio de Qualidade do CNJ, mas deverão ser encaminhadas ao Conselho para fins de elaboração do relatório do esforço concentrado. A deliberação responde ao ofício enviado pelo Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de...
Data de publicação: 24/02/2021 - 19h37 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, TJPB, Programa Fazendo Justiça

CNJ, TJPB e Poder Executivo estadual iniciam ciclo de reuniões do Programa Fazendo Justiça

O Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em todos os Estados da Federação desde 2019, passou por uma reformulação e, agora, é denominado Programa Fazendo Justiça, cujo escopo prevê a continuidade das ações e a inserção de outras inciativas. As 28 ações simultâneas com incidência em diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo previstas serão apresentadas em reuniões preparatórias de trabalho, iniciadas na tarde desta quarta-feira (24), entre membros do CNJ, TJPB, Governo do Estado, Município e outros órgãos. As reuniões ocorrerão até esta...
Data de publicação: 22/02/2021 - 16h26 Tags: Coordenadoria da Mulher, Cronograma, Semana da Justiça pela Paz em casa 2021, CNJ

Coordenadoria da Mulher do TJPB divulga cronograma da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juíza Graziela Queiroga A Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, encaminhou ofício a todos os magistrados da Justiça estadual, que trabalham com a temática, tratando da divulgação do cronograma para a realização das três Etapas, neste ano, da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça. O documento, dá ciência, também, da articulação de agendamento de sessão, junto ao CNJ, feita pelo Colégio de Coordenadores...
Data de publicação: 15/02/2021 - 11h42 Tags: CNJ, Instalação, Sala Virtual de Atendimento à distância

CNJ repercute instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância pelo TJ da Paraíba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu neste domingo em sua página na internet, a inauguração da Sala Virtual de Atendimento a Distância, no Fórum Criminal de João Pessoa. A Sala Virtual foi instalada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na última quinta-feira. Confira aqui a publicação:
Data de publicação: 15/02/2021 - 09h56 Tags: CNJ, Liminar, Concurso das serventias extrajudicias 

CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudicias 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sessão plenária virtual que se encerrou dia 12 de fevereiro, decidiu, por maioria de 11 votos contra 1, não ratificar a liminar proferida pelo Conselheiro Henrique Ávila, que suspendeu monocraticamente no dia oito de janeiro de 2021 os efeitos do ato de outorga dos delegatários concursados do Primeiro Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba. No julgamento, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que abriu a divergência, lembrou que a Constituição Federal de 1988, no §3º do artigo 236, determinou que o ingresso na...
Data de publicação: 09/02/2021 - 13h39 Tags: CNJ, Seminário

Seminário “II Democratizando o acesso à Justiça” será realizado dia 22 de fevereiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no próximo dia 22, a partir das 10h, o seminário “II Democratizando o acesso à Justiça: Justiça Social e o Poder Judiciário no Século XXI”. O seminário, a ser realizado por meio virtual, na plataforma CISCO WEBEX, objetiva dar continuidade aos debates com vistas à construção de projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros...
Data de publicação: 21/01/2021 - 12h27 Tags: CNJ, Metas 2021, Reunião, Comitê de Governança Nacional de Justiça

TJPB participa da primeira reunião de 2021 do Comitê de Governança Nacional de Justiça

Na tarde dessa quarta-feira (20), aconteceu a primeira reunião do Comitê de Governança Nacional, do qual o Tribunal de Justiça da Paraíba é o representante do Subcomitê da Região Nordeste, desde 2019. O ponto principal da pauta foi colher sugestões dos tribunais que representam as cinco regiões do País e discutir a minuta do Glossário de Metas-2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviada aos tribunais no dia 8 deste mês. A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, e a gerente de Projetos e Planejamentos Estratégico do Tribunal, Caroline Leal, participaram do encontro...
Data de publicação: 07/01/2021 - 11h25 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, CNJ, Abraminj

Abraminj e CNJ destacam relatório de ações em prol da infância e juventude na Paraíba

Os sites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) divulgaram nessa quarta-feira (6) e no dia 23 de dezembro de 2020, respectivamente, matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Relatório de Atividades da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB, destacando as principais ações desenvolvidas no biênio 2019-2020. Foi dado ênfase para a realização de eventos virtuais, com transmissões ao vivo (webinários), e a realização de 117 escutas de crianças e adolescentes em...
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