Sede do CNJ / Foto Gil Ferreira O Comitê de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover na próxima terça-feira (25), às 14h30, uma audiência pública, com o objetivo de debater diretrizes para facilitação de acesso e padronização aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. De acordo com a conselheira e presidente da comissão do Conselho, Tânia Regina Silva Reckziegel, “o foco dos debates tem como prioridade a facilitação do acesso pelo público externo, sem desrespeitar a autonomia e singularidade dos tribunais”. O CNJ considera...

Reunião da Comissão de Gestão das Metas do CNJ Na tarde desta terça-feira (18), foi realizada a primeira reunião do ano de 2022 da Comissão de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião foi apresentado o relatório com os resultados finais das Metas alcançadas em 2021. A apresentação dos números foi feita pela Gerente de Estatística do TJPB, Renata Grigório. De acordo com os dados, todas as Metas foram batidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, inclusive a Meta 3, que não havia sido cumprida nos anos anteriores. A Vice-...

Reunião extraordinária da comissão de gestão de metas Membros da Comissão de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Corregedoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação realizaram, na tarde desta quinta-feira (9), reunião virtual extraordinária para apresentação das Metas e alinhamento do planejamento das mesmas a serem cumpridas no ano de 2022. Na oportunidade, aprovaram a indicação dos nomes dos juízes Euler Jansen (auxiliar da Presidência do TJPB) e Adhailton Lacet (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital) para...

TJPB evoluiu da 9ª para a 3ª colocação no Selo Prata Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é premiado com o Selo Prata, no Prêmio CNJ de Qualidade. O TJPB evoluiu seu percentual de conformidade com os critérios de 53,93% para 62,7%, mantendo a premiação e subindo da 9ª colocação, em 2020, para a 3ª, este ano. No ano de 2019 não havia sido classificado. O Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. Criado em...

Reunião da Comissão de Segurança A apreciação de Processo Administrativo Eletrônico, relacionado à Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435/2021, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário, foi um dos temas tratados na reunião virtual da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ocorrida, na manhã dessa segunda-feira (29), sob a condução do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho (presidente). Os membros discutiram, igualmente, sobre as Reciclagens, por meio remoto, do Projeto Acesso Seguro, feitas com...

A Coordenadoria da Meta Nacional 4, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como Presidente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, constatou, nesta quinta-feira (11), que o TJPB já cumpriu o objetivo de julgamentos no mês de outubro. No geral, o Judiciário Estadual alcançou 75,59%, de uma meta inicial de identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2017. Nos Juizados Especiais, o índice foi de 100%. Juiz Antônio Carneiro “Muito feliz com a...

Reunião da Comissão de Metas O cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça por parte do Poder Judiciário estadual segue em ritmo de crescimento. Todas as Metas estão sendo cumpridas e a maioria já ultrapassou os 100% indicados para o alcance dos objetivos das mesmas. Os percentuais alcançados e os ajustes para a conclusão dos trabalhos até o final do ano foram discutidos durante reunião virtual, na tarde desta quinta-feira (11), entre a Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...

Na próxima quarta-feira (17), será realizado o evento online Monitoração Eletrônica Criminal - Evidências e Leituras Sobre a Política no Brasil, que vai debater, entre outros temas, o papel da monitoração eletrônica de pessoas no contexto carcerário atual e se seu uso tem gerado efeitos na redução da superpopulação prisional. Na oportunidade, também será lançada a pesquisa homônima produzida pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crips) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFCG). Na mesma ocasião, a Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

Premiação do CNJ visa contribuir com preservação dos bens culturais O Conselho Nacional de Justiça instituiu o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, que visa contemplar iniciativas que contribuam para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, bem como, a promoção dos direitos humanos. A premiação faz parte do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, do CNJ e foi instituída por meio da Resolução nº 429, de 20 de outubro de 2021. Conforme o documento, dentre os objetivos da premiação está a...

Aulas começam esta semana e vão até 30 de dezembro Terminam nesta terça-feira (26) as inscrições, que haviam sido prorrogadas, para o curso “Marco Legal da Primeira Infância”. A formação está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ e abordará conhecimentos normativos, científicos e técnicos para implementação da Lei n. 13.257/2016, que dispõe sobre a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. As aulas têm início nesta semana e...