O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, vai participar da terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A abertura da Semana Nacional do Registro Civil será no dia 12 de maio, às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro do Altiplano, em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um diagnóstico inédito sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência ou já adotados no Brasil, realizado com apoio técnico da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). O estudo lança luz sobre uma temática ainda pouco documentada e que envolve grande sensibilidade: as rupturas nos vínculos estabelecidos por meio da adoção. Estudo inédito divulgado pelo CNJ sobre devolução de crianças Entre as conclusões do diagnóstico, constata-se a ausência de mecanismos padronizados de registro das devoluções nos sistemas judiciais, o...

Juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo no centro da mesa O Tribunal de Justiça da Paraíba tem reforçado o compromisso com a inovação no judiciário estadual, com ações voltadas ao avanço tecnológico, focadas na eficácia e celeridade da prestação de serviços ao cidadão. Uma das iniciativas foi a participação do TJPB, por meio do Centro de Inteligência e Inovação Governança (CEIInGov), na reunião da Caravana Conecta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento estratégico, ocorrido no dia 23/04, foi sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O coordenador do CEIInGov do...

Tribunal de Justiça da Paraíba A desembargadora Fátima Maranhão, presidente do Comitê de Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou o primeiro registro do TJPB de decisão, com julgamento sob perspectiva de gênero, no Banco de Sentenças e Decisões, plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar julgados que aplicam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 492/2023. O Banco de Sentenças e Decisões é gerido pelo Comitê para Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já está em processo de adequação às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 591, de 23 de setembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixa requisitos mínimos para a realização de sessões de julgamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário. Juiz Max Nunes Conforme destacou o juiz Max Nunes, auxiliar da Vice-presidência, o TJ paraibano está comprometido com o cumprimento do prazo estipulado pelo CNJ, que prevê a completa implementação das mudanças até o dia 30 de junho de 2025. No entanto, ele ressalta que o processo envolve...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (22), a capacitação autoinstrucional para uso do Codex, ferramenta que disponibiliza processos e documentos em tempo real, promovendo maior transparência no sistema judiciário brasileiro. Destinado a magistradas(os) e servidoras(es) do Poder Judiciário brasileiro, o curso Codex - Capacitação para Utilização já está disponível na plataforma de educação a distância do CNJ, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário ( Ceajud ). A capacitação é dividida em seis módulos, com carga horária total de 5 horas...

O plano de trabalho para a implantação da Plataforma Socioeducativa do CNJ no âmbito do Judiciário estadual paraibano foi apresentado nesta quarta-feira (9) em reunião com os integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a equipe do TJPB envolvida com a medida. A previsão é que a ferramenta passe a funcionar a partir do dia 6 de junho do corrente ano. A PSE funcionará dentro do PJe e, por meio da nova ferramenta, serão emitidas as guias de execução de medida socioeducativa, em substituição ao Cadastro Nacional de Adolescentes...

Reunião ocorreu em sistema hibrido Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Este é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano - 3º do país a adotar a ferramenta, depois do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. O primeiro diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a atual gestão do TJPB...

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça fará nesta quarta-feira (2) a divulgação da pesquisa “Diagnóstico sobre a atuação das equipes multidisciplinares nas unidades judiciárias”. O levantamento será apresentado durante o evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, que ocorrerá das 17 às 19h, por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O documento a ser divulgado reúne dados sobre o perfil dos profissionais, as condições gerais de trabalho, as atividades desempenhadas e os desafios...

Os tribunais deverão migrar para o método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial eletrônico (PJe) e todos os serviços disponibilizados na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O prazo para implementação encerra-se nesta terça-feira, dia 1.º de abril. Após esta data, a autenticação simples será desativada no sistema. A medida impede o acesso a contas comprometidas, reforçando a segurança e a proteção dos sistemas judiciais. Além da implementação do MFA, os tribunais devem comunicar aos usuários sobre a obrigatoriedade da...