O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), lançou, nesta quarta-feira (18), a campanha de conscientização para o enfrentamento ao capacitismo. A iniciativa acontece nas redes sociais, por meio da hashtag ‘#ChegaDeCapacitismo’ e busca quebrar preconceitos e estereótipos que frequentemente marginalizam e invisibilizam as pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a ação. O objetivo é informar o público sobre a importância de respeitar e valorizar as pessoas com deficiência, além de ressaltar que o capacitismo é um crime, previsto...

O cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 35% dos processos relacionados às ações ambientais; 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas; e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas. Todas essas ações têm como base a distribuição até 31 de dezembro do ano passado. Segundo dados mais recentes da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, a Meta 10 está cumprida no 2º Grau, Juizado Especial e Turma Recursal. Resta, apenas, o 1º Grau de Jurisdição...

Desembargador João Batista Barbosa O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o eixo temático ‘Juizados Especiais’, no seu Portal de Boas Práticas. O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário é uma plataforma que visa receber, avaliar, divulgar e compartilhar as iniciativas exitosas adotadas por conselhos e tribunais do sistema judiciário. A criação do eixo temático objetiva reunir e divulgar iniciativas inovadoras e exitosas desenvolvidas pelos Juizados Especiais, em todo o País, para promover a troca de experiências e contribuir para a construção de um sistema mais eficiente. O...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é um dos quatro tribunais do Brasil com 100% de adesão aos sistemas integrados ao programa Justiça 4.0. Significa que o Judiciário paraibano está totalmente integrado aos projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promovem o aprimoramento de soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça mais eficientes. Esses projetos, também, tornam os serviços dos tribunais mais eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça. Além do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5.º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Entre as novidades desta edição, um webinário de abertura, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, dois cursos introdutórios para quem está começando a operar o sistema e outro sobre os impactos do novo BNMP 3.0. Os cursos serão divididos em 10 turmas diferentes, específicas para cada público-alvo (juízes e juízas, servidores do Judiciário ou da Administração Penitenciária, membros do Ministério Público e da...

Mulheres vítimas da violência agora têm mais uma importante aliada no combate a seus agressores: a empresa de transporte por aplicativo Uber do Brasil, que passou a integrar a Campanha Sinal Vermelho. Essa inovação partiu de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o serviço teve início nesta segunda-feira (26). A ação recebeu o nome de “Uber, CNJ e você contra violência doméstica”. O protocolo de intenções, assinado em junho deste ano, conta também com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e fortalece o cumprimento da Lei Maria da Penha, além de ampliar a rede de apoio...

Sidney Brito: gerente de auditoria interna do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba está concorrendo ao Prêmio Auditoria de Geração de Valor – ano 2024, com a prática ‘Gerenciamento das Recomendações de Auditoria Interna’. A premiação faz parte da programação da terceira edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos órgãos do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud ). Concorrem à premiação 42 inscritos e os vencedores serão conhecidos na tarde desta sexta-feira (16). O objetivo da premiação é...

Sede do Conselho Nacional de Justiça Nos dias 2, 3 e 4 de setembro será realizada a primeira edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A jornada será transmitida pelos canais do TST e do CNJ no YouTube. Com a participação de especialistas da área em seminários e oficinas, a I Jornada das Ações Coletivas (2024) do...

Os interessados em concorrer com iniciativas inovadoras à primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário têm até esta sexta-feira (26) para efetuar a inscrição . A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e objetiva reconhecer ações de aperfeiçoamento dos processos e serviços e dos seus responsáveis; estimular, disseminar e contemplar a busca por soluções inovadoras na prestação jurisdicional. O coordenador do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias Carneiro Melo, destacou que a iniciativa do CNJ é de extrema...