Com um total de 410.923 despachos proferidos desde a adoção do teletrabalho, iniciativa necessária para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do País em número de despachos. Os dados foram revelados pelo Painel de Produtividade Semanal Covid-19/CNJ, atualizados nessa quarta-feira (12), e consideram o período de 16 de março até 09 de agosto deste ano. Considerando as últimas 21 semanas de trabalho remoto, o Poder Judiciário estadual proferiu, ao todo, 119.005 sentenças e acórdãos (4º lugar) e...

No mesmo dia da inauguração do Escritório Social (28 deste mês), duas importantes ações serão realizadas em prol da população carcerária do Estado da Paraíba. Ambas envolvem parcerias firmadas entre o Poder Judiciário estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Executivo e o Instituto Humanitas360 (H360), instituição que atua em diversos países das Américas para diminuir a violência e melhorar a qualidade de vida. Desembargador Joás de Brito Pereira De acordo com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas da Paraíba (GMF/PB),...

Duas matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba repercutiram no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira, destaca as medidas que foram tomadas pela Diretoria do Fórum de Cajazeiras para a retomada das atividades presenciais. De acordo com a reportagem, a unidade judiciária está fazendo rodízio de atendimento, adaptações no prédio do Fórum, entre outras ações, seguindo o Protocolo de Biossegurança, que faz parte do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário estadual. A diretora do...

Uma das medidas mais importantes para o processo de ressocialização dos egressos do sistema carcerário será lançada em João Pessoa, no próximo dia 28. Trata-se do Escritório Social - instrumento que atuará na disponibilização de atendimentos, serviços e suporte às pessoas que cumpriram suas penas e, agora, desejam voltar à normalidade, com trabalho e dignidade. O Escritório Social foi criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado pelos gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo do Estado e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro do ano passado. Em um prédio...

Uma reunião para tratar sobre a Meta 9, que visa integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, foi realizada nessa terça-feira (28) entre a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Conselheira Maria Tereza Uille Tereza Uille e representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que foram discutidas as ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. Os ODSs são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Além da conselheira, o encontro teve a presença do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as regras para participação no Prêmio Conciliar é Legal, que chega a sua 11ª edição neste ano. As inscrições poderão ser realizadas entre 8 a 11 de setembro, por meio de formulário a ser disponibilizado no portal eletrônico do CNJ. No caso das categorias “Tribunal” e “Juiz individual”, as inscrições deverão ser realizadas por meio do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O Prêmio Conciliar é Legal é entregue pelo CNJ desde 2010 e tem como objetivo identificar, disseminar e estimular ações de modernização na Justiça, sobretudo, aquelas...

De janeiro de 2019 até junho de 2020, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram firmados 4.671 acordos (processual e pré-processual), resultando no montante financeiro de R$ 28.289.753,79, com um total de 29.482 atendimentos e o envolvimento de 5.127 conciliadores e mediadores. Esses números foram abordados em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, replicada pelo Portal do Conselho Nacional de Justiça nessa quarta-feira (29). A matéria deu destaque aos resultados do Nupemec obtidos durante um...

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba participam e integram as reuniões para implementação do Eixo I do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o foco na porta de entrada do sistema penitenciário. Na Paraíba, é coordenado pela assistente social, Ana Pereira. Nesta segunda-feira (13), a reunião ampliada contou com a participação dos coordenadores nacionais do Eixo I, Rafael Barreto, e Izabella Lacerda Pimenta, também pesquisadora da política de Monitoramento Eletrônico de Pessoas. O Eixo 1 visa aperfeiçoar as audiências de custódia, alternativas penais...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nesse sábado (11), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca do aumento da resolutividade de processos no Poder Judiciário estadual. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) chegou a 116,63%. Isto significa que, a cada 100 processos que entraram, 116 foram solucionados e, consequentemente, o acervo processual sofreu redução. Conforme apontam os dados, em 2019, o IAD foi de 115...

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nesta quinta-feira (2), a notícia referente ao último ranking divulgado pelo Conselho, informando que a Justiça estadual paraibana se mantém em 1º lugar em relação aos tribunais de pequeno porte do país que mais despacham, no contexto dos trabalhos remotos. A reportagem foi produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na última semana, que considerou o período de 22 a 28 de junho, o TJPB produziu 12.316 despachos. O acumulado, que começou a ser contabilizado a partir do dia 16 de março, chega a 289.876...