O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção ‘Notícias dos Tribunais’, repercutiu matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão da juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Cananéa, que determinou a utilização de tornozeleiras eletrônicas para mais de 70 apenados, que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto do Município. O equipamento está previsto para ser instalado na próxima quarta-feira (26). Segundo a juíza, que coordenadora os Mutirões Carcerários no Estado e integra o Grupo de Monitoramento e...

Iniciado nesta terça-feira (28), o esforço concentrado para julgamento de 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 ganhou repercussão no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e das empresas bancárias Bradesco e Itaú, visando dar cumprimento ao acordo firmado entre a Febraban e o CNJ, homologado em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mutirão ocorre nos Centros...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta terça-feira (30), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a liberação do acesso à versão do PJe 2.0 (Processo Judicial eletrônico). O uso do novo sistema dará mais agilidade processual e segurança na tramitação dos feitos digitalizados. Conforme o gerente de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal, Ney Robson Medeiros, o objetivo é sempre disponibilizar uma plataforma segura e de fácil manuseio. “Neste primeiro momento, as dificuldades na operalização são...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta sexta-feira (26) matéria sobre a remessa de Mandado de Segurança via procedimento eletrônico no Tribunal de Justiça da Paraíba. Isso vai ser possível com a implantação da versão do PJe 2.0, que começar a funcionar a partir da próxima segunda-feira (29). “Antes, a remessa de processos físicos era feita pelos Correios e esse trâmite demorava e gerava custos. Visando mais segurança e celeridade processual, a Presidência do Tribunal determinou que toda remessa de processo para o 2º Grau seja feita, exclusivamente, via procedimento...

Um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado vem permitindo agilizar a tramitação de processos de divórcios, por meio da conciliação e da mediação. Os primeiros acordos homologados e a entrega de 31 sentenças (que já servem como Mandado de Averbação de Divórcio), foram repercutidos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23). Com a parceria, os acordos realizados pelo Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública são enviados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Capital, para a...

A inauguração de dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, Fazendário, ocorrida nessa quinta-feira (11) na Comarca de Campina Grande, foi noticiada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (12), em ‘Notícias dos Tribunais’. O Cejusc VI (Fazendário) está situado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha e já entrou em funcionamento. Já o Cejusc VII foi instalado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dará início aos trabalhos ainda este mês. De...

O setor de Audiências de Custódia do Fórum Criminal do Capital receberá uma nova força de trabalho para incrementar a atuação em todo o Estado. A partir de julho, magistrados da Custódia contarão com a assessoria de Ana Pereira – coordenadora estadual do Conselho Nacional de Justiça/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ/PNUD). A medida foi apresentada na tarde desta terça-feira (2), em reunião com representantes do CNJ e com a futura assessora, e foi bem recebida pelo diretor da unidade, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Durante o encontro, os presentes trataram sobre...

Medida referente à redução de cargos comissionados na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, anunciada pelo presidente eleito do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, repercutiu nacionalmente. Matéria sobre o assunto, produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, foi publicada na página principal do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção ‘Notícias dos Tribunais’, nesta segunda-feira (21). O futuro gestor do Poder Judiciário estadual anunciou, no último dia 16, que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos...

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (27), na seção Notícias dos Tribunais, matéria sobre a abertura da XII Semana Justiça pela Paz em Casa na Paraíba, que ocorreu na manhã dessa segunda-feira (26). O evento segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum Regional de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Affonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque a Itaporanga, que tem dois júris populares por feminicídio. Produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça...

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (23), matéria que aborda as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba voltadas à segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados nas unidades do Poder Judiciário estadual paraibano. Com o título “Segurança institucional: Tribunal amplia controle de acesso na PB”, a reportagem dá ênfase a conclusão do projeto Acesso Seguro no Fórum Criminal da Capital e a expansão do mesmo para outras comarcas do Estado. Entre as ações a serem empreendidas, constam a instalação de cabines de desmuniciamento de armas,...