O Conselho Nacional de Justiça realizará a segunda edição do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, que tem por objetivo contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a iniciativa. As inscrições, que tiveram início no dia 4 de abril e seguem até o dia 4 de maio, podem ser realizadas pela internet no site do CNJ. Os...

Os três módulos de treinamento das equipes técnicas para implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, no Estado, tiveram início na manhã desta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação, que acontece durante todo o dia, é destinada a servidores do TJPB, da Seção Judiciária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Poder Executivo estadual. Os instrutores do curso são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O...

As duas instâncias do Poder Judiciário estadual cumpriram, com antecedência significativa de nove meses, o que disciplina a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres e tem como o objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 50% desses tipos de processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2020. A Meta é coordenada, no âmbito do Tribunal de Justiça, pela juíza Anna Carla Falcão. A magistrada destacou que tanto a Presidência do TJPB, quanto a...

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai viabilizar a publicação da portaria na página...

Presidente Saulo Benevides cumprimenta representes do CNJ Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniram nesta quarta-feira com magistrados que atuam nas Varas de Execuções Penais da Capital e Secretários Estaduais da Administração Penitenciária, da Mulher e da Diversidade Humana e de Desenvolvimento Humano. O encontro de trabalho, que aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba, teve como pauta, assuntos referentes às Representantes do CNJ e do TJPB em...

Auditor do TJPB participa da 6ª Reunião do Siaud-Jud O gerente de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sidney Brito, participou nesta terça-feira (29), da 6ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) representando o TJPB. A reunião foi transmitida pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Na ocasião, os integrantes trataram sobre a padronização e uniformização de procedimentos e entendimentos referentes à auditoria interna dos Tribunais, dentre eles, o Manual de Auditoria,...

Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenou uma reunião de trabalho, com uma equipe técnica formada por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juízes do TJPB. O encontro, que aconteceu na manhã desta terça-feira (29), antecedeu a visita de monitoramento que os profissionais do CNJ fazem ao Escritório Social de João Pessoa, chefiada pelo coordenador...

Na próxima terça-feira (29), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça vai promover uma visita técnica de monitoramento no Escritório Social de João Pessoa, além de realizar outras atividades. A comitiva será recepcionada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e é chefiada pelo coordenador nacional do Eixo de Cidadania do Programa Fazendo Justiça, Felipe Athayde. As atividades do CNJ, na Capital, acontecem até quarta-feira (30). Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB...

Conselho Nacional de Justiça O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu a pré-inscrição gratuita para o Curso de Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. A capacitação é voltada a magistrados e servidores que atuam com entrevista forense ou que serão designados para tal temática. O curso será realizado entre os dias 25 de abril e 19 de junho. Para o Tribunal de Justiça da Paraíba estão disponíveis cinco vagas e a pré-inscrição dever ser feita pelo link https://...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (22), o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. O programa valoriza e dar visibilidade a ações da Justiça que ajudam a garantir direitos fundamentais detalhados na Constituição Federal de 1988. Para o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques, a valorização e respeito aos direitos humanos é uma prática que merece a atenção do Poder Judiciário e de toda a sociedade, “pois nos reconhece, na essência, como sujeitos de direitos irrenunciáveis, mormente em um país de tamanhas injustiças sociais...