O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, após reunião ocorrida no dia 22/02, por manter a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, prevista para ocorrer no período de 08 a 12/03/2021, em razão do aumento dos casos de violência doméstica, durante a pandemia do coronavírus. Devido as dificuldades impostas pela crise sanitária, as estatísticas não serão computadas no Prêmio de Qualidade do CNJ, mas deverão ser encaminhadas ao Conselho para fins de elaboração do relatório do esforço concentrado. A deliberação responde ao ofício enviado pelo Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de...

O Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em todos os Estados da Federação desde 2019, passou por uma reformulação e, agora, é denominado Programa Fazendo Justiça, cujo escopo prevê a continuidade das ações e a inserção de outras inciativas. As 28 ações simultâneas com incidência em diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo previstas serão apresentadas em reuniões preparatórias de trabalho, iniciadas na tarde desta quarta-feira (24), entre membros do CNJ, TJPB, Governo do Estado, Município e outros órgãos. As reuniões ocorrerão até esta...

Juíza Graziela Queiroga A Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, encaminhou ofício a todos os magistrados da Justiça estadual, que trabalham com a temática, tratando da divulgação do cronograma para a realização das três Etapas, neste ano, da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos Tribunais de Justiça. O documento, dá ciência, também, da articulação de agendamento de sessão, junto ao CNJ, feita pelo Colégio de Coordenadores...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu neste domingo em sua página na internet, a inauguração da Sala Virtual de Atendimento a Distância, no Fórum Criminal de João Pessoa. A Sala Virtual foi instalada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na última quinta-feira. Confira aqui a publicação:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sessão plenária virtual que se encerrou dia 12 de fevereiro, decidiu, por maioria de 11 votos contra 1, não ratificar a liminar proferida pelo Conselheiro Henrique Ávila, que suspendeu monocraticamente no dia oito de janeiro de 2021 os efeitos do ato de outorga dos delegatários concursados do Primeiro Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba. No julgamento, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que abriu a divergência, lembrou que a Constituição Federal de 1988, no §3º do artigo 236, determinou que o ingresso na...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no próximo dia 22, a partir das 10h, o seminário “II Democratizando o acesso à Justiça: Justiça Social e o Poder Judiciário no Século XXI”. O seminário, a ser realizado por meio virtual, na plataforma CISCO WEBEX, objetiva dar continuidade aos debates com vistas à construção de projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros...

Na tarde dessa quarta-feira (20), aconteceu a primeira reunião do Comitê de Governança Nacional, do qual o Tribunal de Justiça da Paraíba é o representante do Subcomitê da Região Nordeste, desde 2019. O ponto principal da pauta foi colher sugestões dos tribunais que representam as cinco regiões do País e discutir a minuta do Glossário de Metas-2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviada aos tribunais no dia 8 deste mês. A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, e a gerente de Projetos e Planejamentos Estratégico do Tribunal, Caroline Leal, participaram do encontro...

Os sites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) divulgaram nessa quarta-feira (6) e no dia 23 de dezembro de 2020, respectivamente, matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Relatório de Atividades da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB, destacando as principais ações desenvolvidas no biênio 2019-2020. Foi dado ênfase para a realização de eventos virtuais, com transmissões ao vivo (webinários), e a realização de 117 escutas de crianças e adolescentes em...

O juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Hugo Gomes Zaher, preside o 5º Painel sobre o “Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Papel do Poder Judiciário na Efetivação/Implementação das Adoções Tardias no Brasil’. O painel faz parte da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube nesta quinta-feira (3) e encontra-se disponível aos usuários. O Fórum tem o...

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi premiado com o Selo Prata pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o encerramento do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (27). O evento reuniu, ontem e hoje, presidentes de mais de 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de Gestão Estratégica e de Estatística. O prêmio é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. A premiação...