O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará, a partir de segunda-feira (28), a pesquisa nacional para as metas de 2022. Por meio do link http://www5.tjba.jus.br/gestao participativa/ , magistrados, servidores e demais membros da sociedade terão a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária democrática, voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A pesquisa seguirá até o dia 18 de julho. Conforme explicou a gerente de Projetos do TJPB, Carol Leal, todo o procedimento é regulado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221/2016, a qual institui...

O Conselho Nacional de Justiça promoverá, dia 23 de junho, a partir das 10h, por videoconferência, o evento “Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ nº 253/2018 e o Papel do Poder Judiciário”. O evento decorre de proposta da Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Adriana Alves dos Santos Cruz, com apoio da Comissão Permanente de Prevenção às Vítimas de Violência, Testemunhas e Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça, sob a Presidência da Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, ambas integrantes do Observatório dos Direitos Humanos do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 24 de junho, a partir das 9h, o Webinário “Justiça, Tecnologia e Eficiência”. O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, será realizado de forma virtual, na plataforma CISCO WEBEX, e destina-se a Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores e demais cidadãos. As inscrições estarão disponíveis, até o dia 23 de junho, no endereço: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-justica-tecnologiae-eficiencia . Gecom-TJPB

O Conselho Nacional de Justiça realizará, de 7 a 11 de junho, na modalidade virtual, o 1º Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (1º E-Labs). O evento será realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 3ᵃ Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São Paulo e tem como objetivos debater modelos de inovação, compartilhar experiências e explorar novas possibilidades no âmbito do Sistema de Justiça. Os Laboratórios de Inovação são espaços de colaboração, onde a criatividade é utilizada como ferramenta para explorar novas...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu com os demais coordenadores das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para continuar o acompanhamento do cumprimento. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), momento em que foram debatidos os avanços conquistados e as demandas necessárias para a execução. “Estamos nos colocando à disposição dos gestores para o cumprimento das Metas, que é um trabalho reconhecido pela Presidência. Agradeço o engajamento da magistratura para o êxito dessa empreitada”, registrou a...

O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio do CEAJUD, visa dar cumprimento à Resolução CNJ nº 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. Será realizado por meio virtual e destina-se a magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, objetivando levantar reflexões sobre a importância da inclusão e dos direitos das pessoas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (20), o evento ‘5 anos de Escritórios Sociais’, voltado a toda a magistratura. Na ocasião, será lançada a primeira versão do Aplicativo ‘Escritório Social Virtual’, ferramenta que reunirá serviços e informações direcionados à população egressa do sistema prisional, permitindo a construção de novas trajetórias para o acesso a políticas públicas. O evento será realizado às 18 horas, e o link para acesso à sala virtual é https://www.youtube.com/user/cnj . O convite aos magistrados para a participação no evento foi feito por...

O Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do CNJ, acolheu os argumentos apresentados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e revogou a liminar que determinou que fossem realizadas audiências de custódia de forma presencial. O pedido de reconsideração teve como base a grave situação epidemiológica do Estado da Paraíba, com o avanço da transmissão do coronavírus. A decisão foi proferida nos autos do Pedido de Providências nº 0000511-90.2021.2.00.0000, movido por dois advogados paraibanos. Nas razões apresentadas, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, relatou que...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 15 e 16 de abril, em formato on-line, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Nordeste. O evento propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da Região Nordeste, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da...

O Conselho Nacional de Justiça repercutiu decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que vai garantir a injeção de mais de R$ 120 milhões na economia da Paraíba com a homologação de precatórios superpreferenciais. A liberação dos precatórios é uma das prioridades da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides enquanto Presidente do TJPB. “Graças ao apoio do Presidente, que reforçou o quadro de pessoal, conseguimos chegar a esse resultado em apenas um mês e meio de gestão”, afirmou o juiz Auxiliar dos precatórios, Giovanni Porto. Veja a matéria clicando na palavra precatórios ...