A destinação de verbas para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus no Estado da Paraíba vem sendo realizada por unidades diversas do Judiciário estadual paraibano ao longo das últimas 13 semanas, conforme demonstrado pelo Conselho Nacional de Justiça em suas análises periódicas. Conforme dados disponibilizados nessa terça-feira (16) pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid/CNJ, o TJPB já contabilizou R$ 4.644.738,95 para enfrentamento dos impactos da Covid, sendo o segundo lugar entre os TJs de pequeno porte que mais direciona recursos para aquisição de materiais, equipamentos...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, noticiando que, no período de 19 de março a 30 de abril deste ano, foram deferidas 7,37 medidas protetivas por dia a mulheres vítimas de violência doméstica no estado. Esses 40 dias correspondem ao início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, foram concedidas, ao todo, 317 medidas...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nesta terça-feira (19), notícia produzida pela equipe da Gerência de Comunicação do TJPB acerca de um conflito federativo envolvendo decretos estadual e municipal sobre a liberação do comércio durante a pandemia de coronavírus (Covid-19) na cidade de Queimadas. O caso foi solucionado por meio de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca. Sessão por videoconferência A sessão, realizada por videoconferência no último dia 8, foi conduzida pelo magistrado titular da 2ª Vara Mista e...

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (18), até o dia 22, inspeção a distância, por videoconferências e trabalho remoto, nos setores administrativos e judiciais do 2.° Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba e nas serventias extrajudiciais. Os procedimentos seguem as recomendações da Portaria nº 29 do CNJ, em atenção às ações de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). Conforme orientações do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a abertura e o encerramento serão realizados por videoconferência, respectivamente, nos dias...

Ao chegar à 8ª semana de trabalho remoto em virtude das medidas tomadas para prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba contabilizou, no período, um total de R$ 4.486.275,61 destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia. O valor da verba foi disponibilizado no Painel de Produtividade Semanal – Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça. Nesta categoria, o ranking aponta que o TJPB se encontra em 2º lugar entre os tribunais de pequeno porte que mais destinaram valores com esta finalidade. Ainda de acordo com os dados verificados, apenas na última...

Seguindo recomendações da Portaria nº 29, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atenção às ações de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba comunica que os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais do TJPB serão realizados a distância pelo CNJ, por videoconferências e trabalho remoto, no período de 18 a 22 de maio de 2020. Conforme orientações do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a abertura e o encerramento serão realizados por videoconferência, respectivamente, nos dias 18/5/2020 e 22...

Após a sétima semana de trabalhos remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém no 1º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte que mais destinaram verbas voltadas ao enfrentamento da Covid – 19, cuja situação de pandemia global foi decretada pela Organização Mundial de Saúde desde o dia 11 de março do corrente ano. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, coletados junto ao CNJ, até o momento, o TJPB encaminhou um total de R$ 4.436.275,61 decorrentes de indenizações judiciais para sanar...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, as Turmas Recursais e os Juizados Especiais de todas as competências, exclusivas ou não, responderão, até o dia 11 deste mês, à pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema dos Juizados Especiais. O levantamento, solicitado por Grupo de Trabalho instituído pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, e com participação do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), tem o objetivo de obter informações acerca do funcionamento e da estrutura deste tipo de juizado em todo o país. Para isto, o CNJ preparou três...

O site oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nessa terça-feira (21), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, na qual divulga a destinação de verbas pelo TJPB ao enfrentamento da Covid-19 no Estado. O valor, até a data da publicação da notícia no site do Tribunal (20-04), somava R$ 4.328.686,26. Os dados foram fornecidos pelo setor de Estatística do Poder Judiciário estadual. Os recursos são oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações criminais e repassados por meio de decisões...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nesta quarta-feira (6), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, destacando a produtividade da Justiça da Paraíba nas três primeiras semanas de trabalho remoto, em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo o levantamento realizado pela Gerência de Estatísticas do TJPB, no período de 16 a 22/3/2020, o Judiciário paraibano apresentou a seguinte produtividade: 5.025 sentenças; 4.869 decisões; 21.587 despachos, estes efetuados por magistrados, e 112.869 atos cumpridos por servidores. Já na semana seguinte, que vai de 23...