Conteúdo Principal

Pessoas privadas de liberdade

Data de publicação: 01/08/2022 - 13h11 Tags: Pessoas privadas de liberdade

Poder Judiciário estadual fomenta Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade

-
Na manhã desta segunda-feira (1º) foi realizado um Culto Ecumênico, em celebração à Lei Estadual 11.449/19, que instituiu a Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Paraíba. O evento teve início às 9h, na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na Comarca de João Pessoa. Ainda dentro da programação comemorativa à legislação, nesta terça-feira (2), será promovida uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. O encontro terá a participação especial dos familiares dos reeducandos...
Data de publicação: 27/04/2022 - 14h39 Tags: TJPB, CNJ, TSE, Pessoas privadas de liberdade

CNJ e TSE capacitam equipes para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade na PB

-
Os três módulos de treinamento das equipes técnicas para implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, no Estado, tiveram início na manhã desta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação, que acontece durante todo o dia, é destinada a servidores do TJPB, da Seção Judiciária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Poder Executivo estadual. Os instrutores do curso são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O...
Subscrever RSS - Pessoas privadas de liberdade