Guia atende pedido de informações de familiares de detentos A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, disse que o Guia do Visitante das pessoas privadas de liberdade na Paraíba será transformado em aplicativo para celular. A ferramenta atual pode ser acessada por meio do link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao-penitenciaria/guia-do-visitante . Lá os interessados vão encontrar informações a respeito do cadastro de visita, documentos necessários para sua inscrição, quem pode visitar os reeducandos e...

Treinamento da Emissão de Documentos O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF, a primeira etapa da interiorização da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade na Paraíba. A etapa foi cumprida com a realização de treinamentos para prestar os esclarecimentos necessários, à implementação do projeto, aos servidores indicados pelas comarcas da região metropolitana de João Pessoa. A capacitação ocorreu entre os dias 11 de novembro e 12 de dezembro/2022. O...

Na manhã desta segunda-feira (1º) foi realizado um Culto Ecumênico, em celebração à Lei Estadual 11.449/19, que instituiu a Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Paraíba. O evento teve início às 9h, na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na Comarca de João Pessoa. Ainda dentro da programação comemorativa à legislação, nesta terça-feira (2), será promovida uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. O encontro terá a participação especial dos familiares dos reeducandos...

Os três módulos de treinamento das equipes técnicas para implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, no Estado, tiveram início na manhã desta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação, que acontece durante todo o dia, é destinada a servidores do TJPB, da Seção Judiciária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Poder Executivo estadual. Os instrutores do curso são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O...