Treinamento da Emissão de Documentos O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF, a primeira etapa da interiorização da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade na Paraíba. A etapa foi cumprida com a realização de treinamentos para prestar os esclarecimentos necessários, à implementação do projeto, aos servidores indicados pelas comarcas da região metropolitana de João Pessoa. A capacitação ocorreu entre os dias 11 de novembro e 12 de dezembro/2022. O...

Dentro do cronograma de “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”, será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o treinamento das equipes técnicas e testes de funcionamento do software para coleta biométrica desse público. A capacitação será dividida em três módulos, com início às 10h desta quarta-feira (27), com instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os responsáveis pela qualificação vão abordar o registro do Banco Nacional de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o ciclo de missões de “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Paraíba”. O evento acontecerá no período de 25 a 29 de abril, quando ocorrerá o treinamento das equipes técnicas para a emissão da documentação. A ação é uma das vertentes do Programa Fazendo Justiça, de inciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça. O programa, que é apoiado pelo Poder Judiciário paraibano, por meio do...