No dia 30 de Julho é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), para alertar sobre esse crime que atinge milhões de vítimas em todo o mundo. Mulheres, crianças e migrantes estão entre os principais alvos, sendo explorados sexualmente, em trabalhos forçados ou em outras formas de escravidão moderna. A data chama atenção para a importância da prevenção, da proteção às vítimas e do fortalecimento das leis e da Justiça. Segundo informações do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da...

A medida foi aprovada em sessão do Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução nº 009168-40.2025.814, que altera a denominação e competência de duas unidades judiciárias estratégicas, com o objetivo de fortalecer a proteção de grupos em situação de maior vulnerabilidade. A partir do dia 1º setembro deste ano (2025), a 4ª Vara Criminal de João Pessoa e a 1ª Vara Criminal de Campina Grande passarão a ser denominadas, respectivamente, ‘Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca da Capital’ e ‘Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis...

O Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o ciclo de missões de “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Paraíba”. O evento acontecerá no período de 25 a 29 de abril, quando ocorrerá o treinamento das equipes técnicas para a emissão da documentação. A ação é uma das vertentes do Programa Fazendo Justiça, de inciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça. O programa, que é apoiado pelo Poder Judiciário paraibano, por meio do...