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Publicado em: 01/08/2022 - 13h11 Atualizado em: 01/08/2022 - 13h35 Tags: Pessoas privadas de liberdade

Poder Judiciário estadual fomenta Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade

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Na manhã desta segunda-feira (1º) foi realizado um Culto Ecumênico, em celebração à Lei Estadual 11.449/19, que instituiu a Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Paraíba. O evento teve início às 9h, na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na Comarca de João Pessoa. Ainda dentro da programação comemorativa à legislação, nesta terça-feira (2), será promovida uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital.

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O encontro terá a participação especial dos familiares dos reeducandos de cada unidade prisional de João Pessoa e acontecerá no Auditório do Fórum Criminal, a partir das 9h. A Semana de que trata esta Lei tem como objetivo valorizar a manutenção dos vínculos familiares e sua importância no processo de ressocialização dos apenados, com a realização de ações destinadas aos familiares das pessoas que se encontram recolhidas em estabelecimentos prisionais.

As atividades são planejadas e desenvolvidas em conjunto com os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades, Organizações não Governamentais, sociedade civil organizada e veículos de comunicação.

Por Fernando Patriota

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