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Publicado em: 12/04/2022 - 13h58 Tags: CNJ, Meta 8, Feminicídio

TJPB cumpre meta do CNJ relacionada a feminicídio e violência doméstica com nove meses de antecedência

Arte sobre metas

As duas instâncias do Poder Judiciário estadual cumpriram, com antecedência significativa de nove meses, o que disciplina a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres e tem como o objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 50% desses tipos de processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2020. A Meta é coordenada, no âmbito do Tribunal de Justiça, pela juíza Anna Carla Falcão.

A magistrada destacou que tanto a Presidência do TJPB, quanto a Vice-presidência tem dado todo o apoio necessário a esse trabalho, sempre voltado à efetiva prestação jurisdicional. “Inclusive, ao final do ano, vamos solicitar um pedido de anotação na ficha funcional dos magistrados e servidores que cumprirem a respectiva meta, em reconhecimento ao trabalho realizado”, adiantou a juíza.

De acordo com o relatório fornecido pela Coordenadoria da Meta 8 no TJPB, as unidades judiciárias das comarcas que compõem o 1º grau de jurisdição conseguiram julgar 100% dos processos de feminicídio, até o final de março, dentro dos parâmetros do CNJ. Nesse mesmo período, 110,18% das ações de violência doméstica foram apreciadas e julgadas pelas varas com essa competência. Já no 2º grau, 193,30% dos processos de violência doméstica foram sentenciados. Durante os três meses de avaliação, não existia nenhum processo de feminicídio nessa instância.

 

Juíza Anna Carla
A juíza Anna Carla Falcão: coordenadora da Meta 8

“Aqui na Paraíba, a Meta 8 já foi cumprida, desde o mês de março, o que significa afirmar que todos os magistrados e servidores que trabalham com a matéria estão envolvidos no julgamento dos processos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra a mulher”, enfatizou Anna Carla Falcão.

Ela acrescentou que os magistrados e servidores do TJPB imprimem mais celeridade a essas demandas. “Não apenas no julgamento dos processos, mas também no encaminhamento das vítimas para as mais diversas portas da rede de atendimento. Além disso, encaminha os agressores, agressoras e filhos dos envolvidos nessa situação, para atendimentos psicológicos”, comentou a coordenadora da Meta 8.

 

Fábio Araújo: juiz corregedor
Fábio Araújo: juiz corregedor

Segundo o juiz corregedor do TJPB, Fábio José de Oliveira Araújo, o cumprimento da meta relacionada à violência doméstica é de grande importância, porque aponta para o trato devido das questões afeitas às mulheres vítimas de violência. “Isso revela, ainda, a atenção institucional com a questão, na medida em que o atingimento da meta mostra a resolução da grande maioria das demandas”, comentou o magistrado.

Por Fernando Patriota

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