Equipe do TJPB que participou da capacitação do CNJ Integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que fazem parte do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC, estão participando de capacitação virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além do apoio do Ministério da Justiça, Segurança Pública e o Escritório das Nações sobre Drogas e Crime nas ações sobre audiências de custódia. O evento, transmitido pela plataforma Cisco Webex, teve início nesta terça-...

Visando estimular a conciliação, o juiz Jaílson Suassuna desenvolveu um Painel de Monitoramento e Cumprimento da Meta 3, do plano das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto destina-se aos gestores das unidades judiciárias que poderão acompanhar o andamento do cumprimento da Meta, visando a prestação jurisdicional qualificada e eficaz. A ferramenta já está em funcionamento, disponível na Intranet, no site do Tribunal, segundo informou o magistrado Jaílson Suassuna, que é coordenador da meta. “O painel beneficiará o gestor da...

TJPB e CNJ debatem sistema socioeducativo Dando continuidade a agenda de compromissos do Poder Judiciário paraibano com ações do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva participou, nesta terça-feira (25), de reunião de trabalho com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, desembargador, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...

Juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luís Lanfredi O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, cumpre agenda na Paraíba, no período de 24 a 26 de abril. Nestes três dias, ele participará de reuniões de trabalho e de seminários com o Poder judiciário. O primeiro compromisso do desembargador Lanfredi na capital da Paraíba, acontece segunda-feira (24), às 15h, no auditório da Escola...

O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher participou do Seminário Primeira Infância Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça. O evento aconteceu durante toda a tarde desta segunda-feira (17), no auditório do CNJ, em Brasília. Além de representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado, que também é vice-presidente da Abraminj, coordenador-adjunto do GMF e membro do Comitê Gestor da Primeira Infância do CNJ, foi um dos debatedores no painel que tratou da apresentação e discussão do livro “A Prioridade Absoluta de Crianças e Adolescentes...

Tem início nesta segunda-feira (17) o 2º Censo para conhecer o perfil e a força de trabalho das pessoas que fazem funcionar o Poder Judiciário brasileiro. O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai até o dia 17 de maio, é voltado aos juízes/as e servidores/as dos 94 tribunais e conselhos de Justiça do País. Para isso, foram elaborados questionários eletrônicos sobre as instituições onde esses profissionais trabalham, com informações funcionais e pessoais, além da experiência profissional atual. Nessa segunda edição serão recebidas opiniões e avaliações sobre aspectos da...

Digitalização, controle e segurança dos registros e notas. Este foi o tema do Seminário “A LGPD nos Cartórios”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que discutiu os ajustes relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento ocorreu na última quinta-feira (30) no auditório da Sede do CNJ, em Brasília, e contou com as presenças do juiz-corregedor da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior; do coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB, juiz Jeremias Melo; e do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses...

1ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Luiz Silveira - Agência CNJ No início da primeira sessão ordinária de 2023 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nessa terça-feira (14), lançou na plataforma digital do processo judicial o domicílio eletrônico nacional e fez menção ao Tribunal de Justiça da Paraíba como um dos tribunais que contribuiu para a criação, desenvolvimento e testes da ferramenta. Em 2022, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB deu início à criação ao projeto do Domicílio Judicial Eletrônico, que será efetivamente,...

Desembargador João Benedito assina portaria ao lado do desembargador Oswaldo Trigueiro e do ministro Luiz Philippe O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Philippe Vieira de Mello, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (coordenador) assinaram portaria oficializando a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) na esfera do Poder Judiciário estadual. O ato aconteceu durante solenidade ocorrida, na manhã desta sexta-feira (10), na...