O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nesta segunda-feira (22), a reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, com membros do Tribunal, CNJ, Secretarias de Administração Penitenciária e de Desenvolvimento Humano, Comitê Estadual de Combate à Tortura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Escola de Gestão Administrativa (Egepen) e Diretorias de presídios da Capital, para tratar da formação de um grupo de trabalho voltado para implementar o fortalecimento das alternativas penais diversas do encarceramento no Estado. Na ocasião, por meio de videoconferência, os...

A efetivação do ‘Escritório Social’ na Comarca de João Pessoa foi tema de uma reunião envolvendo juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de algumas secretarias do Governo do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), na Sala Branca, instalada no Anexo do TJPB, Centro da Capital. Na pauta, estavam tópicos relacionados aos egressos do sistema prisional, como demandas de Educação, Saúde, articulação para qualificação e inserção no mercado de trabalho e mutirão para emissão de documentos pessoais. O Escritório...

Os integrantes da Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram na manhã desta segunda-feira (8), para um acompanhamento permanente do cumprimento das metas de 2019. Durante o encontro, foi feita uma avaliação dos relatórios extraídos da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec) e do Núcleo de Inteligência e Análise de Dados, com o objetivo de disponibilizar as informações aos juízes de todas das unidades judiciárias do Estado. A Comissão é coordenada pelo desembargador João Benedito da Silva. Participaram da...

O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nessa sexta-feira (5), reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tratou, entre outros assuntos, do projeto de monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados. Este sistema dispensa o uso da tornozeleira e passa a utilizar um parelho semelhante ao smartphone. O encontro foi conduzido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenador do GMF. O juiz titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, Bruno Azevedo, é o...

Uma reunião de trabalho realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã do dia 28, colocou na mesa de debates atores responsáveis pelo tratamento de pessoas com transtornos mentais que se encontram em conflito com a lei no Estado. A ideia é fazer um diagnóstico das problemáticas existentes, principalmente, relacionadas à transformação de uma ótica, que, antes, era voltada para a penalização e, hoje, para o tratamento como preconiza nova legislação do País. Um dos encaminhamentos foi a formalização de um grupo de trabalho com o objetivo de repensar a atual politica dos manicômios...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção ‘Notícias dos Tribunais’, repercutiu matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão da juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Lilian Cananéa, que determinou a utilização de tornozeleiras eletrônicas para mais de 70 apenados, que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto do Município. O equipamento está previsto para ser instalado na próxima quarta-feira (26). Segundo a juíza, que coordenadora os Mutirões Carcerários no Estado e integra o Grupo de Monitoramento e...

Iniciado nesta terça-feira (28), o esforço concentrado para julgamento de 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 ganhou repercussão no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e das empresas bancárias Bradesco e Itaú, visando dar cumprimento ao acordo firmado entre a Febraban e o CNJ, homologado em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mutirão ocorre nos Centros...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta terça-feira (30), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a liberação do acesso à versão do PJe 2.0 (Processo Judicial eletrônico). O uso do novo sistema dará mais agilidade processual e segurança na tramitação dos feitos digitalizados. Conforme o gerente de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal, Ney Robson Medeiros, o objetivo é sempre disponibilizar uma plataforma segura e de fácil manuseio. “Neste primeiro momento, as dificuldades na operalização são...

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta sexta-feira (26) matéria sobre a remessa de Mandado de Segurança via procedimento eletrônico no Tribunal de Justiça da Paraíba. Isso vai ser possível com a implantação da versão do PJe 2.0, que começar a funcionar a partir da próxima segunda-feira (29). “Antes, a remessa de processos físicos era feita pelos Correios e esse trâmite demorava e gerava custos. Visando mais segurança e celeridade processual, a Presidência do Tribunal determinou que toda remessa de processo para o 2º Grau seja feita, exclusivamente, via procedimento...

Um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado vem permitindo agilizar a tramitação de processos de divórcios, por meio da conciliação e da mediação. Os primeiros acordos homologados e a entrega de 31 sentenças (que já servem como Mandado de Averbação de Divórcio), foram repercutidos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23). Com a parceria, os acordos realizados pelo Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública são enviados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Capital, para a...