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CNJ

Data de publicação: 07/01/2020 - 12h14 Tags: CNJ, Feminicídio

Site do CNJ divulga dados do TJPB que apontam casos tipificados como feminicídio no Estado em 5 anos

O Portal institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba que aponta os dados de processos relativos a assassinatos de mulheres que foram tipificados como feminicídio no Estado. De acordo com levantamento do TJPB, no período de 2015 a 2019, 86 casos foram classificados como feminicídio na Paraíba. Deste total, 39 foram a julgamento, resultando em 33 condenações, seis extinções e uma absolvição. Além disso, conforme os dados, em 2015, quatro ações foram consideradas feminicídio, sendo que nenhuma...
Data de publicação: 17/12/2019 - 17h08 Tags: CNJ, Concurso dos cartórios extrajudiciais

CNJ revoga liminar que suspendia fase de avaliação de títulos do concurso dos Cartórios Extrajudiciais na PB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a liminar que suspendeu a fase de avaliação dos títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado da Paraíba. A liminar havia sido deferida no dia 22 de novembro pelo conselheiro Henrique Ávila, que, nessa segunda-feira (16), proferiu a decisão monocrática no Procedimento de Controle Administrativo nº 0008332-19.2019.2.00.0000, autorizando a continuidade do fluxo do certame e o calendário instituído pela comissão do concurso na Paraíba. Na decisão, o conselheiro julgou parcialmente procedente o PCA nº 9440-83.2019...
Data de publicação: 05/12/2019 - 16h50 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Distribuição proporcional, Oficiais de Justiça

Plenário do CNJ declara legal ato do TJPB sobre distribuição proporcional dos oficiais de Justiça

Por unanimidade, o plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu no último dia 2 pela legalidade do Ato nº 55/2019, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instituiu critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional e equânime de oficiais de Justiça lotados nas diversas centrais do Poder Judiciário estadual. A decisão ocorreu no julgamento do Pedido de Providências nº 0005243-85.2019.2.00.0000, que teve como requerente o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus). O relator foi o conselheiro Valtércio de Oliveira. Ao...
Data de publicação: 14/11/2019 - 13h22 Tags: CNJ, Escritório Social

Portal do CNJ destaca acordo entre o TJPB e Governo do Estado para a criação do Escritório Social

O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (14), o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o governador do Estado, João Azevedo, para a instalação do Escritório Social, que visa qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade. A solenidade ocorreu nessa segunda-feira (11) no Salão Nobre do Palácio da Redenção, Centro de João Pessoa, com a presença de várias autoridades dos três poderes. A disseminação do Escritório Social é um dos campos de ação do...
Data de publicação: 05/11/2019 - 17h48

Iniciativa do TJPB de discutir técnicas de captação de recursos extraordinários é destaque na TV Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou, no Jornal da Justiça 1ª Edição dessa segunda-feira (4), a reunião dos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, que debateram técnicas de captação de recursos extraordinários. Na oportunidade, foi apresentado um projeto sobre o assunto, elaborado pelo TJ no ano de 2015. A explanação foi feita pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, que, à época, foi gestor da iniciativa.

Data de publicação: 05/11/2019 - 09h40 Tags: CNJ

Portal do CNJ destaca programação do TJPB na XIV Semana Nacional da Conciliação

O Portal institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a programação da XIV Semana Nacional da Conciliação no Estado, que acontece até sexta-feira (8). O Poder Judiciário estadual inseriu 2.784 processos na pauta. Participam 36 unidades judiciárias de 23 comarcas. A abertura do evento ocorreu na tarde dessa terça-feira (5) no Fórum Regional de Mangabeira Desembargador Flóscolo da Nóbrega, ocasião em que foi inaugurada a Brinquedoteca da unidade. Os trabalhos da Semana foram organizados...
Data de publicação: 29/10/2019 - 17h26

TV Justiça exibe reportagem sobre criação de Plano para atuar na área da saúde mental na Paraíba

A discussão com vistas a criação, na Paraíba, do Plano Estadual de Atenção da Pessoa em Sofrimento Mental e em Conflito com a Lei foi tema de reportagem veiculada no Jornal da Justiça, 2ª Edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi debatido pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (Gitis) durante reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Data de publicação: 29/10/2019 - 12h06 Tags: CNJ, Justiça pela Paz em Casa

CNJ destaca a iniciativa do TJPB de criar grupo para preparar nova etapa da Justiça pela Paz em Casa

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou, nessa segunda-feira (28), no espaço destinado a ‘Notícias do Judiciário’, a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba de criar um grupo de trabalho destinado à preparação, no âmbito estadual, da 15ª etapa da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, programa do CNJ. O evento tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.p O esforço concentrado contará com a realização de audiências agendadas para a semana de 25 a 29 de novembro, além da...
Data de publicação: 21/10/2019 - 08h31 Tags: CNJ, Escritório Social, Novos aplicativos de consulta processual

Ações do Tribunal de Justiça da Paraíba são destaques na TV Justiça

Duas ações de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba foram temas de reportagens veiculadas na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), no Jornal da 2º edição. As matérias foram produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB. A primeira reportagem tem como foco o lançamento pelo Tribunal de Justiça de novos aplicativos de consulta processual para dispositivos móveis. De acordo com o presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, a nova tecnologia permitirá que as partes, em qualquer lugar do mundo, possam, via celular, ter acesso aos processos. “É uma maneira de...
Data de publicação: 08/10/2019 - 13h09 Tags: CNJ, Acompanhamento das Metas Nacionais

Portal do CNJ divulga reunião no TJPB para o acompanhamento das Metas Nacionais do Conselho

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a reunião dos coordenadores que integram a Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho aconteceu nessa segunda-feira (7), com o objetivo de discutir o cumprimento das metas estipuladas para 2019. Sob a coordenação do desembargador João Benedito da Silva, foram debatidas estratégias para garantir o atingimento das metas até o final deste ano, a exemplo da realização da última etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 4 a 8 de...
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