A Oficina promovida pelo CNJ ocorreu em Brasília A 1ª Oficina de Soluções Fundiárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi concluída na sexta-feira (28) e destacou a relevância da empatia e da escuta ativa na resolução de conflitos fundiários. A iniciativa reuniu diversos profissionais do sistema de Justiça, discutindo métodos que priorizam o diálogo e a mediação para soluções pacíficas e eficientes. Durante dois dias de evento, foram apresentados sete painéis, além da apresentação feita por pesquisadoras e um aluno da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Representando...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o curso ‘Identidade de Gênero’, com objetivo de fornecer orientações sobre a aplicabilidade do uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais. São oferecidas 100 vagas para magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. A capacitação será realizada a distância por meio da plataforma virtual gerida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento (Ceajud/CNJ), com carga horária de 60 horas. Entre os temas a serem abordados pelo curso estão direitos humanos, multiculturalismo e...

Conselheiro Pablo Coutinho com integrantes do TJPB Dando continuidade à implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 421/2021, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, nesta segunda-feira (17), com o conselheiro do CNJ e coordenador nacional do PopRuaJud, Pablo Coutinho, e a juíza Federal, Luciana Ortiz, integrante do Comitê Nacional. Na pauta, discutiram a possibilidade da realização, no segundo...

Ministro é homenageado com Medalha Ordem do Mérito Judiciário O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria de Alta Distinção e o respectivo Diploma. A outorga foi aprovada pelo Pleno do TJPB em sessão administrativa realizada no dia 14 de junho de 2023. A propositura foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O ministro foi saudado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do...

Palácio da Justiça da Paraíba O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 20 a 22 de maio, para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. A inspeção foi estabelecida pela Portaria nº 16, de 10 de abril de 2024, assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. A Portaria determina que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 9 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para...

Reunião do GMF com juiz auxiliar da presidência do CNJ Os avanços nas ações estratégicas desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apresentados ao juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César dos Santos Júnior, que esteve em visita técnica ao TJPB, nesta sexta-feira (10). Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, abriu a reunião expondo a preocupação do Poder Judiciário Estadual em...