A 1ª Oficina de Soluções Fundiárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi concluída na sexta-feira (28) e destacou a relevância da empatia e da escuta ativa na resolução de conflitos fundiários. A iniciativa reuniu diversos profissionais do sistema de Justiça, discutindo métodos que priorizam o diálogo e a mediação para soluções pacíficas e eficientes. Durante dois dias de evento, foram apresentados sete painéis, além da apresentação feita por pesquisadoras e um aluno da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, os juízes Antônio Silveira e Leonardo Paiva, e a servidora Raimunda Vieira.

A comissão paraibana já vem atuando em vários casos na intermediação de soluções negociadas para conflitos de terra. “A verdadeira solução de conflitos passa pelo entendimento profundo das necessidades das partes envolvidas. A escuta ativa permite construir um ambiente de confiança, essencial para a resolução pacífica e justa dos litígios fundiários”, comentou Fred Coutinho. O magistrado também enfatizou a importância da escuta ativa no processo de mediação.

Antônio Silveira disse que o encontro também foi marcado pela troca de experiências entre os tribunais brasileiros. “Aprendemos novas técnicas de mediação, observamos como parcerias com universidades podem ajudar na análise das áreas ocupadas sob os aspectos dominial, de limites e socioambiental. Saímos do encontro mais fortalecidos e estimulados para aplicar esses conhecimentos à nossa realidade”, disse o juiz.

A Oficina de Soluções Fundiárias ainda abordou a utilização da metodologia de Harvard para mediação de conflitos, reconhecida por 79% dos juízes como eficaz na solução de conflitos fundiários. Esta metodologia reforça técnicas de negociação baseadas em interesses, promovendo acordos duradouros e justos. “Além disso, foi reforçada a necessidade de estabelecer canais de diálogo entre as partes através do judiciário. A criação de espaços de comunicação contínua facilita a compreensão mútua e a busca por soluções consensuais, minimizando os confrontos e promovendo a paz social”, destacou Leonardo Paiva.

O magistrado esclareceu que a Oficina não só promoveu o intercâmbio de experiências como também propôs novas práticas para melhorar a gestão de conflitos de terras, demonstrando o compromisso do CNJ e do TJPB com a mediação e a solução pacífica de litígios.

A abertura do evento aconteceu na quinta-feira (27) e contou com a presença do conselheiro José Rotondano, que coordena o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, e do conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair. O órgão publicou, em 2023, a Resolução n. 510/2023, para regulamentar a criação das comissões de soluções fundiárias pelas instituições do Poder Judiciário e instituir diretrizes para a realização de visitas técnicas a áreas objeto de litígio possessório.

Por Fernando Patriota