Nesta quarta (8) e quinta-feira (9), membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), magistrados(as) e servidores(as), participam do Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’. As aulas ocorrerão na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, das 9h às 18h, no primeiro dia, e das 9h às 12h, no segundo dia. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres e Fabiane Pieruccini, ambos do Tribunal de Justiça do...

Des. Fred Coutinho: presidente da Comissão Fundiária A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Fred Coutinho, tem evoluído nas diretrizes para a realização de visitas técnicas em áreas objeto de litígio possessório e nos protocolos para as ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse, em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis, conforme a Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho da Comissão também observa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

Sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira, 23 Em sessão realizada nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os nomes dos magistrados que vão compor a Comissão de Soluções Fundiárias, prevista na Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do total de 10 juízes inscritos foram escolhidos quatro titulares e quatro suplentes. Os titulares mais votados foram: Max Nunes de França, Antônio Silveira Neto, Ely Jorge Trindade e Leonardo Sousa de Paiva Oliveira. Já os suplentes são: Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Bruno...