Tribunal de Justiça da Paraíba Cinquenta e nove processos tramitaram na Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desde a sua instalação em 2023. Três foram resolvidos, um culminou com remoção ou deslocamento das pessoas afetadas com auxílio da Prefeitura de João Pessoa, e dois na manutenção das pessoas envolvidas no local do litígio. Outros 49 estão em andamento. A Comissão de Soluções Fundiárias do TJPB realizou visitas técnicas em cinco propriedades rurais e 12 visitas na área urbana. As audiências são realizadas periodicamente de acordo com a...

A Oficina promovida pelo CNJ ocorreu em Brasília A 1ª Oficina de Soluções Fundiárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi concluída na sexta-feira (28) e destacou a relevância da empatia e da escuta ativa na resolução de conflitos fundiários. A iniciativa reuniu diversos profissionais do sistema de Justiça, discutindo métodos que priorizam o diálogo e a mediação para soluções pacíficas e eficientes. Durante dois dias de evento, foram apresentados sete painéis, além da apresentação feita por pesquisadoras e um aluno da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Representando...

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (24), dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do TJPB. O documento, assinado pelo desembargador-presidente João Benedito da Silva, regulamenta as atividades da Comissão, prevista na Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o normativo, a Comissão Estadual de Soluções Fundiárias atuará como estrutura de apoio à solução pacífica de ações possessórias coletivas, observando princípios como a mediação,...

Nesta quarta (8) e quinta-feira (9), membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), magistrados(as) e servidores(as), participam do Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’. As aulas ocorrerão na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, das 9h às 18h, no primeiro dia, e das 9h às 12h, no segundo dia. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres e Fabiane Pieruccini, ambos do Tribunal de Justiça do...

Des. Fred Coutinho: presidente da Comissão Fundiária A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Fred Coutinho, tem evoluído nas diretrizes para a realização de visitas técnicas em áreas objeto de litígio possessório e nos protocolos para as ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse, em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis, conforme a Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho da Comissão também observa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

Sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira, 23 Em sessão realizada nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os nomes dos magistrados que vão compor a Comissão de Soluções Fundiárias, prevista na Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do total de 10 juízes inscritos foram escolhidos quatro titulares e quatro suplentes. Os titulares mais votados foram: Max Nunes de França, Antônio Silveira Neto, Ely Jorge Trindade e Leonardo Sousa de Paiva Oliveira. Já os suplentes são: Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Bruno...