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Soluções Fundiárias

Data de publicação: 24/05/2024 - 10h23 Tags: Soluções Fundiárias, Comissão, Regimento Interno

Ato do presidente do TJPB regulamenta atividades da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (24), dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do TJPB. O documento, assinado pelo desembargador-presidente João Benedito da Silva, regulamenta as atividades da Comissão, prevista na Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o normativo, a Comissão Estadual de Soluções Fundiárias atuará como estrutura de apoio à solução pacífica de ações possessórias coletivas, observando princípios como a mediação,...
Data de publicação: 07/05/2024 - 10h08 Tags: Soluções Fundiárias, CEJUSC

Aulas do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’ ocorrem nesta quarta e quinta-feira

Nesta quarta (8) e quinta-feira (9), membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), magistrados(as) e servidores(as), participam do Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’. As aulas ocorrerão na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, das 9h às 18h, no primeiro dia, e das 9h às 12h, no segundo dia. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres e Fabiane Pieruccini, ambos do Tribunal de Justiça do...
Data de publicação: 04/10/2023 - 14h50 Tags: Soluções Fundiárias, Conflitos Urbanos

Comissão Fundiária do TJPB avança na solução dos conflitos em áreas urbanas e rurais

Des. Fred Coutinho: presidente da Comissão Fundiária A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Fred Coutinho, tem evoluído nas diretrizes para a realização de visitas técnicas em áreas objeto de litígio possessório e nos protocolos para as ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse, em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis, conforme a Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho da Comissão também observa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Data de publicação: 23/08/2023 - 17h25 Tags: Comissão, Soluções Fundiárias, Nomes

TJPB define nomes para compor Comissão de Soluções Fundiárias

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Sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira, 23 Em sessão realizada nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os nomes dos magistrados que vão compor a Comissão de Soluções Fundiárias, prevista na Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do total de 10 juízes inscritos foram escolhidos quatro titulares e quatro suplentes. Os titulares mais votados foram: Max Nunes de França, Antônio Silveira Neto, Ely Jorge Trindade e Leonardo Sousa de Paiva Oliveira. Já os suplentes são: Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Bruno...
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