Nesta quarta (8) e quinta-feira (9), membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), magistrados(as) e servidores(as), participam do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. As aulas ocorrerão na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, das 9h às 18h, no primeiro dia, e das 9h às 12h, no segundo dia.

O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres e Fabiane Pieruccini, ambos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e pela analista judiciária e secretária da Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR, Patrícia Elache Gonçalves dos Reis.

A formação busca qualificar os 52 inscritos para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR.

Por Marcus Vinícius