O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou, nessa segunda-feira (28), no espaço destinado a ‘Notícias do Judiciário’, a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba de criar um grupo de trabalho destinado à preparação, no âmbito estadual, da 15ª etapa da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, programa do CNJ. O evento tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.p O esforço concentrado contará com a realização de audiências agendadas para a semana de 25 a 29 de novembro, além da...

Duas ações de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba foram temas de reportagens veiculadas na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), no Jornal da 2º edição. As matérias foram produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB. A primeira reportagem tem como foco o lançamento pelo Tribunal de Justiça de novos aplicativos de consulta processual para dispositivos móveis. De acordo com o presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, a nova tecnologia permitirá que as partes, em qualquer lugar do mundo, possam, via celular, ter acesso aos processos. “É uma maneira de...

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a reunião dos coordenadores que integram a Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho aconteceu nessa segunda-feira (7), com o objetivo de discutir o cumprimento das metas estipuladas para 2019. Sob a coordenação do desembargador João Benedito da Silva, foram debatidas estratégias para garantir o atingimento das metas até o final deste ano, a exemplo da realização da última etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 4 a 8 de...

O Tribunal de Justiça de Paraíba é o pioneiro, no País, na implantação e funcionamento de uma Coordenaria da Infância e Juventude. Esse dado foi revelado por um diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o levantamento técnico acaba de ser divulgado, apontando que o TJPB está na frente de todos os outros tribunais estaduais. Segundo a estatística, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário paraibano já existe há 24 anos e um mês. O Estado de Pernambuco figura em segundo lugar, com 13 anos e quatro meses de instalação. Juiz Adhailton Lacet Correia...

O Poder Judiciário está reformulando o Planejamento Estratégico Nacional para os próximos seis anos. Diante desse quadro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, até o dia 6 de outubro, uma consulta pública sobre as propostas de Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo 2021-2026. É por meio dessa ação que será possível nortear a atuação de todos os órgãos do Judiciário para atender suas demandas de forma mais eficiente. A consulta pública está disponível no link https://www.cnj.jus.br/formularios/estrategia-nacional-2019/ . O Planejamento Estratégico...

Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro estiveram nas comarcas de Itabaiana, Guarabira e Sapé. Eles foram verificar o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) existentes nessas unidades e tratar dos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 4 a 8 de novembro, e do Programa Caravana da Conciliação. Na oportunidade, os diretores do Núcleo confirmaram a participação das três...

Visando promover o intercâmbio de experiências entre museus e centros de memória ligados aos Tribunais de Justiça do país, a fim de permitir o planejamento de ações voltadas à preservação documental e ao compartilhamento da história do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveram o encontro “História da Justiça e Museus Judiciários”. O encontro, no início deste mês, reuniu representantes de todos os segmentos da Justiça, especialistas de diversas áreas do conhecimento e palestrantes de renome (museólogos, filósofos, historiadores,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encaminhou ofícios convidando os juízes para participarem do treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso será realizado na próxima segunda-feira (16), no Fórum Cível de João Pessoa, a partir das 9h e será ministrado pelo servidor do CNJ, Felipe de Brito Belluco. O juiz-corregedor Antônio Silveira informou que foram indicadas pela Corregedoria-Geral de Justiça 21 comarcas do Poder Judiciário estadual e o critério para escolha das...

Em decisão monocrática, o conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido de providências formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), que impugnava o Ato nº 55/2019, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o qual institui critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional e equânime de oficiais de Justiça lotados nas diversas centrais de mandados do Estado. Em julho deste ano o Sindojus entrou junto ao Conselho Nacional de Justiça com o Pedido de Providências nº...

O site do Conselho Nacional de Justiça repercutiu, nesta sexta-feira (23), a eleição para a escolha dos membros para compor o Comitê de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano farão a escolha nesta segunda-feira (26), por meio de eleição direta pela intranet. Conforme relação publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 20 deste mês, há 16 interessados em concorrer às vagas de titular e suplente do grupo de trabalho. Ao todo, são quatro vagas, sendo duas de titulares e duas de suplentes para cada...