Epitácio Pessoa assumiu cargos nos três poderes da República Nesta sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai celebrar os 160 anos de nascimento do magistrado, diplomata, professor universitário, jurista e político brasileiro que chegou à Presidência da República, Epitácio Pessoa. O ilustre paraibano, natural de Umbuzeiro, figura entre as grandes personalidades históricas do Brasil por ter ocupado relevantes cargos de todos os Poderes da República e construído um legado que ainda hoje é lembrado e respeitado. Na primeira etapa das comemorações, haverá uma conferência proferida...

Cartórios devem adotar novos modelos até 1º de janeiro de 2025 O Provimento nº 182/2024 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou os modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs). Com a mudança, outros campos de preenchimento devem constar nas referidas certidões e os novos modelos devem ser adotados até 1º de janeiro de 2025. A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, enquanto órgão responsável pela fiscalização das atividades do foro extrajudicial do Estado, acompanhará a implementação...