Os preparativos para a participação do Poder Judiciário estadual no Mês Nacional de Júri, que acontecerá em novembro deste ano, foi um dos temas da reunião, que aconteceu nessa quinta-feira (5), entre os componentes do Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. Uma das deliberações foi a necessidade de higienização dos dados relativos à classificação e movimentação dos processos, a...

Fórum Criminal de João Pessoa Com um saldo de 30 julgamentos populares realizados, dentro de um mês, sendo três envolvendo casos de feminicídios, a ocorrência de 15 audiências, dentre elas um processo de feminicídio, os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa finalizaram a participação no Mês Nacional do Júri. O esforço concentrado aconteceu em novembro, no período de 05 a 28, com a realização de até três sessões de julgamento por dia. Os júris de feminicídio ocorreram como forma dos tribunais contribuírem, também, com a realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Conselho...

Fórum Criminal de João Pessoa O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado anualmente em novembro. A iniciativa é fundamental para promover a conscientização e o aprimoramento do sistema de Justiça. Com base na Portaria CNJ n.69/2017 do Conselho, o esforço concentrado envolve todos os tribunais do Júri do país, com o objetivo de julgar processos de crimes hediondos, homicídio e tentativa de homicídio. Só em João Pessoa, a maior comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, serão realizados 43 julgamentos, entre os dias 5 e 28 de do próximo mês. Serão três...

- Os tribunais estaduais de todo o país já se organizam para um grande esforço concentrado para julgar processos que envolvem crimes contra a vida, entre os quais homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Denominado ‘Mês Nacional do Júri’, o mutirão acontece, simultaneamente, em todas as unidades da Federação. Em João Pessoa, a maior Comarca do Estado, as varas do 1º e 2º Tribunais do Júri vão realizar três pautas de julgamento, isso representa três júris por dia. De acordo com a Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais do Júri devem priorizar...