Grupo de Trabalho articula ações para a participação do TJPB no Mês Nacional do Júri
Os preparativos para a participação do Poder Judiciário estadual no Mês Nacional de Júri, que acontecerá em novembro deste ano, foi um dos temas da reunião, que aconteceu nessa quinta-feira (5), entre os componentes do Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri.
O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos.
Uma das deliberações foi a necessidade de higienização dos dados relativos à classificação e movimentação dos processos, a fim de possibilitar o exame mais apropriado da situação em que se encontra o Poder Judiciário do Estado da Paraíba quanto ao julgamento dos feitos de competência do Tribunal do Júri, como explicou a juíza auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, que coordena o GT.
A magistrada acrescentou ainda que a Presidência do Tribunal de Justiça instituirá grupo de trabalho que terá por missão a higienização de dados do processo judicial eletrônico, com prioridade para os processos relativos a crimes dolosos contra a vida.
“Foi uma reunião muito objetiva e rápida, que tratou de pontos importantes para o avanço na execução do Projeto Mapa Nacional do Júri, no âmbito da Justiça estadual”, enfatizou a coordenadora do GT.
Atribuições - O Grupo de Trabalho, criado por meio do Ato da Presidência nº 26/2025, tem, dentre as suas atribuições: o diagnóstico e monitoramento dos processos pendentes no Tribunal do Júri, conforme metodologia do Conselho Nacional de Justiça; estabelecer estratégias para a tramitação célere dos processos; propor ações, como mutirões e ajustes procedimentais, para agilizar julgamentos; e apresentar relatórios periódicos à Presidência do TJPB e ao CNJ.
Por Lila Santos



