Fórum Criminal de João Pessoa O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado anualmente em novembro. A iniciativa é fundamental para promover a conscientização e o aprimoramento do sistema de Justiça. Com base na Portaria CNJ n.69/2017 do Conselho, o esforço concentrado envolve todos os tribunais do Júri do país, com o objetivo de julgar processos de crimes hediondos, homicídio e tentativa de homicídio. Só em João Pessoa, a maior comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, serão realizados 43 julgamentos, entre os dias 5 e 28 de do próximo mês. Serão três...

Por meio do Ato da Presidência nº 91/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à XVIII Semana Nacional de Conciliação 2023. A iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorrerá no período de 6 a 10 de novembro, em todo o país. Com a publicação no Diário da Justiça eletrônico, desta terça-feira (12), o Poder Judiciário estadual busca ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. Ao assinar o documento, o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração a necessidade de atualização da sistemática...

Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira encerrou o mês de novembro com um montante de R$ 359.204,47, resultante de acordos firmados por meio conciliatório, obtendo um percentual de 51,25%, uma produtividade com o registro de 412 pessoas atendidas, 80 audiências realizadas e prolatadas 47 sentenças homologatórias, Ainda dentro da produtividade, o Cejusc de Guarabira, durante a realização da XVII Semana Nacional de Conciliação, conseguiu um total de R$ 159,758,28 de valores pactuados durante as conciliações, com um...

Dando continuidade à divulgação antecipada do calendário de atividades que são promovidas na Escola Superior da Magistratura (Esma), a instituição de ensino divulgou, nesta quinta-feira (28), os novos cursos e webinários que serão ofertados durante todo o mês de novembro. Os eventos disponibilizados ocorrerão todos na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual da Esma, como forma de prevenção a propagação do Coronavírus. Conforme a programação, serão cinco cursos destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual. As formações são as seguintes: Justiça...