O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está apoiando a edição 2024 da campanha “Se Renda à Infância”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo divulgar e incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do imposto de renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiamento de programas e projetos de promoção de direitos. A destinação não gera gastos extras para os contribuintes, pois é parte do montante devido à Receita Federal do Brasil, e pode ser feita na realização da...

Francilucy, Saulo Benevides e Aparecida Gadelha no evento Nos dias 13 e 14/03, a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi palco de palestras e oficinas de debates que mobilizaram a apresentação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, ocasião em que o Tribunal de Justiça da Paraíba foi representado pelo presidente da Câmara Criminal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Os magistrados trocaram experiências e...

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juiza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão vão representar o Tribunal de Justiça da Paraíba na divulgação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que ocorre nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O desembargador e as juízas foram designados pelo presidente do TJPB, João Benedito da Silva. A juíza Aparecida Gadelha afirmou que as expectativas para a participação no evento...

Com o objetivo de reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais brasileiros, na linha da promoção da igualdade de raça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a primeira edição do 'Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário'. A iniciativa foi oficializada pela Portaria do CNJ nº 42/2024 e a solenidade para entrega do Selo Honorífico aos órgãos da Justiça mais bem avaliados está marcada para 3 de julho, data de comemoração ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Dentro das diretrizes do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João...

Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os interessados devem preencher um formulário indicando a intenção de participar do estudo até o dia 23 de fevereiro. A pesquisa pretende mapear e avaliar a...

Desembargador João Benedito e o conselheiro João Paulo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (1º), com o conselheiro João Paulo Santos Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, que contou com a presença de desembargadores(as), juízes(as) auxiliares da Presidência do TJPB, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e de membros do Ministério Público do Estado da Paraíba, ocorreu na Sala Branca do Poder Judiciário estadual, em João Pessoa. Durante a visita, o...

Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o Serp-Jud antecede a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Eletrônicos Públicos (Serp), ainda sem previsão para ser concluído, voltado ao público geral. Todo o projeto de incorporação das soluções tecnológicas desenvolvidas para o segmento registral brasileiro é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O projeto liderado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão terá o...

Mais seis projetos foram aprovados e incluídos no Portal de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cinco iniciativas passam a fazer parte do Eixo Conciliação e Mediação e uma foi adicionada ao Eixo Justiça e Cidadania. Todos os projetos precisam seguir critérios como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação pelo usuário dos serviços jurisdicionais, alcance social e desburocratização. As cinco novas ações aprovadas para o Eixo Conciliação e Mediação são voltadas a solucionar conflitos para além do modelo judicial tradicional. Uma dessas iniciativas,...

Reunião das Metas do CNJ De modo remoto, a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduziu, na manhã desta terça-feira (19), a 10ª reunião ordinária e última da Comissão de Metas, no âmbito do Poder Judiciário estadual, este ano. Na pauta do encontro, análise do trabalho realizado pela Comissão de Metas referente ao exercício de 2023; e a apresentação das metas aprovadas para o próximo ano; além de outros assuntos de interesse geral. A desembargadora Graça Morais também é a gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (...