O Tribunal de Justiça de Paraíba é o pioneiro, no País, na implantação e funcionamento de uma Coordenaria da Infância e Juventude. Esse dado foi revelado por um diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o levantamento técnico acaba de ser divulgado, apontando que o TJPB está na frente de todos os outros tribunais estaduais. Segundo a estatística, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário paraibano já existe há 24 anos e um mês. O Estado de Pernambuco figura em segundo lugar, com 13 anos e quatro meses de instalação. Juiz Adhailton Lacet Correia...

O Poder Judiciário está reformulando o Planejamento Estratégico Nacional para os próximos seis anos. Diante desse quadro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, até o dia 6 de outubro, uma consulta pública sobre as propostas de Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo 2021-2026. É por meio dessa ação que será possível nortear a atuação de todos os órgãos do Judiciário para atender suas demandas de forma mais eficiente. A consulta pública está disponível no link https://www.cnj.jus.br/formularios/estrategia-nacional-2019/ . O Planejamento Estratégico...

Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro estiveram nas comarcas de Itabaiana, Guarabira e Sapé. Eles foram verificar o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) existentes nessas unidades e tratar dos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 4 a 8 de novembro, e do Programa Caravana da Conciliação. Na oportunidade, os diretores do Núcleo confirmaram a participação das três...

Visando promover o intercâmbio de experiências entre museus e centros de memória ligados aos Tribunais de Justiça do país, a fim de permitir o planejamento de ações voltadas à preservação documental e ao compartilhamento da história do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveram o encontro “História da Justiça e Museus Judiciários”. O encontro, no início deste mês, reuniu representantes de todos os segmentos da Justiça, especialistas de diversas áreas do conhecimento e palestrantes de renome (museólogos, filósofos, historiadores,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encaminhou ofícios convidando os juízes para participarem do treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso será realizado na próxima segunda-feira (16), no Fórum Cível de João Pessoa, a partir das 9h e será ministrado pelo servidor do CNJ, Felipe de Brito Belluco. O juiz-corregedor Antônio Silveira informou que foram indicadas pela Corregedoria-Geral de Justiça 21 comarcas do Poder Judiciário estadual e o critério para escolha das...

Em decisão monocrática, o conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido de providências formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), que impugnava o Ato nº 55/2019, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o qual institui critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional e equânime de oficiais de Justiça lotados nas diversas centrais de mandados do Estado. Em julho deste ano o Sindojus entrou junto ao Conselho Nacional de Justiça com o Pedido de Providências nº...

O site do Conselho Nacional de Justiça repercutiu, nesta sexta-feira (23), a eleição para a escolha dos membros para compor o Comitê de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano farão a escolha nesta segunda-feira (26), por meio de eleição direta pela intranet. Conforme relação publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 20 deste mês, há 16 interessados em concorrer às vagas de titular e suplente do grupo de trabalho. Ao todo, são quatro vagas, sendo duas de titulares e duas de suplentes para cada...

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu o lançamento da Campanha #Nãosecale – Violência Doméstica é Crime, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Sintur), por meio de ‘busdoor’. A publicidade afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus traz telefones para denúncia no caso de violência doméstica contra a mulher (180, 190 e 197). Os veículos começaram a circular na manhã desta quinta-feira (1º) e vão permanecer com a campanha por 30 dias. A ação foi lançada em evento na garagem da...

Os juízes Edivan Rodrigues Alexandre (Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande), Eduardo José de Carvalho Soares (2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital) e José Ferreira Ramos Júnior (2ª Turma Recursal Permanente da Capital) estão inscritos para concorrer ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a juiz estadual. A lista de inscritos, com 61 nomes, foi disponibilizada no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ter acesso, clique na aba ‘O STF’, na seção “Currículo de magistrados’. A abertura das inscrições foi comunicada pelo presidente...

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em João Pessoa-PB, em agosto, para acompanhar o desenvolvimento do Programa Justiça Presente, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e das instituições estaduais envolvidas. O projeto é formado por quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadania; e sistema socioeducativo. Cada eixo se desdobra em diversas ações e produtos, que são desenvolvidos com o apoio de coordenadores e assessores especializados alocados nas 27 unidades da federação. Uma equipe ligada aos Eixos I...