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LGPD

Data de publicação: 30/09/2021 - 17h46 Tags: LGPD

Site da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já está disponível na página do Tribunal de Justiça da Paraíba

Nesta quinta-feira (30), o Comitê Executivo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizou seu site, hospedado na página oficial do TJPB. Nesse espaço digital o usuário tem à sua disposição os requisitos necessários para o tratamento legítimo de dados, os direitos dos titulares dos dados pessoais, as informações sobre o encarregado e a composição do Comitê Executivo, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias Melo. O site também disponibiliza vídeos orientativos sobre a LGPD, como também é possível que...
Data de publicação: 03/12/2020 - 15h41 Tags: LGPD, Proteção de dados, LGPD

Proteção de dados: reunião define primeiras medidas de adequação da LGPD no TJPB

As primeiras medidas que serão tomadas para adequar o Tribunal de Justiça da Paraíba às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram discutidas durante reunião virtual realizada nessa quarta-feira (02), por meio da Plataforma Zoom. Conforme definição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, os primeiros setores a realizarem a adequação serão a Diretoria de Gestão de Pessoas e a Gerência de Contratação do TJPB, cujos representantes participaram do encontro de trabalho on-line. O coordenador do Comitê, juiz Jeremias Carneiro, afirmou que a reunião faz parte do cronograma...
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