Digitalização, controle e segurança dos registros e notas. Este foi o tema do Seminário “A LGPD nos Cartórios”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que discutiu os ajustes relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento ocorreu na última quinta-feira (30) no auditório da Sede do CNJ, em Brasília, e contou com as presenças do juiz-corregedor da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior; do coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB, juiz Jeremias Melo; e do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses...

O Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça da Paraíba tem avançado, significativamente, nas tratativas e encaminhamentos de uma das matérias consideradas mais sensíveis que envolvem o segmento da tecnologia. A equipe se reuniu para discutir a necessidade de capacitação continuada e aperfeiçoamento das atividades de implementação da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), no âmbito do Poder Judiciário estadual, como ainda iniciou a definição um texto legal sobre uma forma de proteger esses dados. O encontro de trabalho virtual aconteceu nessa quinta-feira (16) e...

Nesta quinta-feira (30), o Comitê Executivo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizou seu site, hospedado na página oficial do TJPB. Nesse espaço digital o usuário tem à sua disposição os requisitos necessários para o tratamento legítimo de dados, os direitos dos titulares dos dados pessoais, as informações sobre o encarregado e a composição do Comitê Executivo, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias Melo. O site também disponibiliza vídeos orientativos sobre a LGPD, como também é possível que...

As primeiras medidas que serão tomadas para adequar o Tribunal de Justiça da Paraíba às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram discutidas durante reunião virtual realizada nessa quarta-feira (02), por meio da Plataforma Zoom. Conforme definição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, os primeiros setores a realizarem a adequação serão a Diretoria de Gestão de Pessoas e a Gerência de Contratação do TJPB, cujos representantes participaram do encontro de trabalho on-line. O coordenador do Comitê, juiz Jeremias Carneiro, afirmou que a reunião faz parte do cronograma...