A Coordenação das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o cumprimento das mesmas no âmbito do Poder Judiciário estadual, realizou, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (11), sua 10ª reunião ordinária. Na pauta foram apresentados os Relatórios, referentes ao mês de setembro, de Cumprimento das 12 Metas que estão na incumbência do Tribunal de Justiça da Paraíba, e analisados os percentuais, estando o TJPB com a maioria com índices crescentes exigidos pelo CNJ.

No cômputo geral, algumas metas já foram batidas, umas com percentuais acima do estipulado pelo CNJ e outras estão prestes a serem cumpridas em sua totalidade. O encontro de trabalho foi aberto pela gestora das Metas, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do TJPB, que elogiou o trabalho e o empenho de todos. “Este é um grupo de metas que trabalha de forma organizada e fascinante. Sinto-me honrada e grata em fazer parte desta Comissão”, destacou a Desembargadora Maria das Graças.

A gerente de Estatística do Tribunal, Renata Grigório, expôs os percentuais e desempenho de cada Meta cumprida. Na sequência, os respectivos coordenadores, formados por juízes e juízas, teceram as explicações sobre o desenvolvimento no cumprimento de cada meta. Além de tratarem sobre as ações empregadas no intuito de corrigir as inconsistências nas movimentações processuais.

Participaram a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, o juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Araújo, a juíza Anna Carla Falcão, os magistrados Anderley Marques; Alírio Marciel; Antônio Carneiro; Jaílson Suassuna e as assessoras da Vice-Presidência, Sara Guerra e Suely Lemos.

Desempenho das Metas, obtido durante o mês de setembro/2022:

As Metas 1 e 2 são coordenadas pelo juiz Anderley Marques, auxiliado pelo magistrado Alírio Marciel. A Meta 1 tem por objetivo julgar a quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. O percentual total de cumprimento da Meta foi 108,64%.

A Meta 2 também já está cumprida. Ela determina identificar e julgar até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos juizados especiais e turmas recursais. Foram cumpridos: 108,77% (1º Grau); 121,79% (2º Grau); 105,42% (Juizados Especiais) e 110,69% (Turmas Recursais).

As Meta 3 e 4, coordenadas pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva, apresentaram os seguintes percentuais de cumprimento: Meta 3 (aumentar o indicador índice de conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021) obteve 81,11% de cumprimento e a Meta 4 (identificar e julgar até 31/12/2022, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2018, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão) obteve no geral 133,45%.

A Meta 5 tem por objetivo reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2021. Coordenada pelo juiz Jaílson Suassuna, está com a Taxa atual 59,24%.

A Meta 8, que tem por missão identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2020, é coordenada pela juíza Anna Carla Falcão. A Meta foi cumprida em todas as instâncias, com os seguintes percentuais: Feminicídio: 147,17% (1º Grau); 100,00% (2º Grau) e 147,17% (TJPB) e Violência Doméstica: 140,63% (1º Grau); 193,13% (2º Grau) e 141,68% (TJPB).

A Meta 9, coordenada pela magistrada Michelini Jatobá, tem por finalidade realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O percentual de cumprimento da Meta é de 72%.

A Meta 10, que tem à frente o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, está cumprida com o percentual de 102,8%. O objetivo da Meta é implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades do Tribunal, compostas por: Juízo 100% Digital; Núcleos de Justiça 4.0; Balcão Virtual; Plataforma do Poder Judiciário (PDPJ) e Codex.

A Meta 11, coordenada pelo juiz Adhailton Lacet, objetiva identificar e julgar até 31/12/2022, no 1º Grau, 80% e no 2º Grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude Cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020, nas respectivas instâncias. O índice alcançado pelo TJPB, até setembro deste ano, é de 93,71%

Por fim, a Meta 12, estando sob a coordenação do juiz Kéops Vasconcelos, identifica e julga 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2021. Já está cumprida com 163,31%.

Por Lila Santos