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Publicado em: 15/09/2022 - 21h45 Atualizado em: 16/09/2022 - 09h37 Tags: Ouvidoria, CNJ, Visita

Presidente do Tribunal de Justiça recebe a visita da Ouvidora Nacional da Mulher no CNJ

Visita da ouvidora do CNJ
Visita da Ouvidora Nacional da Mulher (C) ao TJPB

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), a visita da Ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ouvidora Nacional da Mulher, Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. Na oportunidade, trataram sobre a instalação da Ouvidoria da Mulher, como um segmento dentro da Ouvidoria do Poder Judiciário paraibano, que servirá como um canal específico de denúncia de casos de violência doméstica.

Durante o encontro, o Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, disse da honra em receber a Ouvidora da Mulher do CNJ, para tratar de assunto tão relevante, bem como que o projeto de Resolução criando a Ouvidoria da Mulher da Justiça Paraibana já tramita nos setores internos e será em breve submetido à apreciação do Pleno do Tribunal.

A Ouvidora do CNJ, Tânia Reckziegel falou que o propósito da visita foi de informar e divulgar a Ouvidoria Nacional da Mulher, do Conselho Nacional de Justiça, e a importância deste órgão nos demais braços do Poder Judiciário, destacando o TJPB como um dos setores relevantes como replicador da iniciativa.

“Vim aqui, até a administração do Tribunal falar da importância do tema e informar que outros Tribunais do Brasil também já aderiram à criação da Ouvidoria da Mulher”, ressaltou a Desembargadora, realçando ter sido o órgão inaugurado, na data de hoje, no Tribunal Regional do Trabalho.

Visita da ouvidora do CNJ

Acompanharam a visita da Ouvidora do CNJ, o Desembargador João Benedito, (Ouvidor de Justiça Substituto), os magistrados Euler Jansen e Giovani Porto, ambos auxiliares da Presidência, Michelini Jatobá (auxiliar da Vice-Presidência), José Ferreira Ramos Júnior (Turma Recursal) e o advogado Celso Gomes.

A Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e foi indicada, no dia 8 de março, pelo Conselho Nacional de Justiça para liderar o novo órgão.

A Ouvidoria Nacional da Mulher tem por objetivo contribuir na transformação do Brasil em um lugar onde mulheres possam viver sem medo. O órgão tem como principal atribuição informar à mulher vítima de violência seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que se refiram aos atos de violência contra a mulher.

Por Lila Santos, com informações da Ascom/TRE-PB e Secom/TRT 4ª Região.

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