A coordenação do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi transferida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Ministério dos Direitos Humanos. A solenidade de adesão dos novos signatários do Pacto foi conduzida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e aconteceu na sexta-feira passada (30), na sede do TST. O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça, juiz Hugo Zaher, também esteve no evento. Mesmo com essa transferência, o CNJ e os tribunais vão continuar com a política dos direitos da primeira infância...

O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça (TJPB), juiz Hugo Zaher, participa do Seminário Comemorativo dos cinco anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios, na sexta-feira (30). O magistrado, que também é membro do Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância no CNJ e do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), será expositor e relator da “Oficina 1 - Implementação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...

Após cinco anos de conquistas, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado e deve ser estendido por mais cinco anos, período em que se pretende ampliar os benefícios já alcançados e efetivar direitos de crianças com idades entre zero e seis anos. O compromisso é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, a renovação do Pacto vai ampliar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual e fortalecer a articulação entre diversas instituições e setores envolvidos. Juiz Hugo Zaher Para o juiz Hugo Gomes Zaher, presidente do Comitê Gestor Local da Primeira...

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples proposto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. A iniciativa, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2024, busca estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Para o presidente do Poder Judiciário...

Des. Romero e o juiz Hugo participam de evento no STJ O coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, estão participando do Seminário de Comemoração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento nesta sexta-feira (22) ocorre no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e transmitido pelo YouTube. A iniciativa tem como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos...

Participantes exibem documento oficial resultante do Seminário de Patos O I Seminário Municipal sobre a Primeira Infância e Entrega Voluntária para Adoção: Diálogos e Construções na Perspectiva da Intersetorialidade, aconteceu na Comarca de Patos na segunda-feira, 28. O encontro faz parte das diversas atividades que estão sendo realizadas em alusão ao mês da Primeira Infância e teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio virtual. O Seminário é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho Nacional...

CNJ fará Seminário sobre Igualdade Racial em setembro O magistrado Jailson Shizue Suassuna foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba , como gestor local, para representar a instituição na adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Ele participará do “II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário”, no dia 04 de setembro, das 9h30 às 18h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça. O Seminário tem a finalidade de debater as principais políticas de ações afirmativas para promoção da equidade racial e apresentar o Programa Nacional de Promoção da...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, como gestor local para representar o TJPB na adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. A indicação foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11) e acompanha o parecer da juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual, Michelini Jatobá. Juiz Jailson Shizue O magistrado Jailson Shizue também é coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...