Após cinco anos de conquistas, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado e deve ser estendido por mais cinco anos, período em que se pretende ampliar os benefícios já alcançados e efetivar direitos de crianças com idades entre zero e seis anos. O compromisso é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, a renovação do Pacto vai ampliar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual e fortalecer a articulação entre diversas instituições e setores envolvidos. Juiz Hugo Zaher Para o juiz Hugo Gomes Zaher, presidente do Comitê Gestor Local da Primeira...

Fórum Cível da Capital A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu pedido de liminar proibindo quatro bancos (Banco Mercantil do Brasil S.A, Banco BMG, Banco Pan S.A e Banco C6 S.A) de praticar a renovação automática dos contratos de crédito consignado ou de qualquer outra modalidade de empréstimo que preveja a retensão de salário ou benefício via caixa eletrônico, sob pena de multa diária em valor não inferior a R$ 100 mil. A decisão atende a um pedido formulado nos autos da Ação Civil Pública nº 0840469-43.2021.8.15.2001, proposta pelos Procons...

Com o objetivo de dar seguimento às ações de manutenções e melhorias no ambiente de trabalho e instalações físicas da Escola Superior da Magistratura (Esma), representantes das Gerências Administrativa e Financeira da Escola e de Material, Patrimônio e Acervo do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos no último dia 13. Na pauta de trabalho, as condições físicas do auditório da instituição, especialmente com relação aos móveis daquele ambiente, e outras deliberações. Durante a reunião, ficou constatado que o mobiliário do auditório já está além de sua vida útil, o que levou os...