O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça (TJPB), juiz Hugo Zaher, participa do Seminário Comemorativo dos cinco anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios, na sexta-feira (30). O magistrado, que também é membro do Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância no CNJ e do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), será expositor e relator da “Oficina 1 - Implementação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância”.

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), será nos dias 29 e 30, no TST. As pessoas interessadas podem acompanhar o seminário de forma presencial ou virtual, pelos canais do CNJ e do TST no YouTube.

“Será uma grande oportunidade participar do evento comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância representando o TJPB, especialmente na Oficina 1 – Implementação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. Como relator desta oficina, poderei colaborar na anotação dos encaminhamentos dos debates, que visam fortalecer a política judiciária da primeira infância nos Tribunais, como o TJPB já vem realizando por meio de seu Comitê local”, comentou o juiz Hugo Zaher.

O Seminário vai apresentar avanços relevantes desde a assinatura do Pacto e renovar o compromisso para os próximos cinco anos com o objetivo de cumprir a regra de prioridade absoluta determinada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.

“Durante a oportunidade, também apresentarei o histórico da construção da política judiciária voltada para a primeira infância, destacando os avanços obtidos e os desafios que ainda enfrentamos para a plena implementação desta política em âmbito nacional e local. Este é um marco importante que reflete o compromisso contínuo de todos os envolvidos em assegurar os direitos fundamentais das crianças em seus primeiros anos de vida, período crucial para o desenvolvimento integral”, ressaltou o magistrado.

Acordo nacional - O Pacto Nacional pela Primeira Infância conta atualmente com mais de 350 signatários dos três Poderes de todos os níveis da Federação, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais, de universidades e do setor empresarial que, nessa oportunidade, poderão compartilhar os avanços e desafios na trajetória desses cinco anos.

Serviço:

Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios

Data: 29 e 30 de setembro 

Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e no CNJ

Por Nice Almeida com informações do CNJ