O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) cumpriu a Meta 10, em 2024, com êxito e com percentual acima do estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta foi cumprida com um percentual de 202,31%, segundo dados da Gerência de Pesquisa e Estatística do TJ. Com o objetivo de identificar e julgar os processos de ações ambientais e relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas, o TJPB tinha que cumprir, ao longo do ano passado, 35% do acervo processual da Meta 10, percentual estipulado pelo CNJ. O acervo para o cumprimento da Meta 10 reuniu um total de 531 processos,...

O cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 35% dos processos relacionados às ações ambientais; 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas; e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas. Todas essas ações têm como base a distribuição até 31 de dezembro do ano passado. Segundo dados mais recentes da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, a Meta 10 está cumprida no 2º Grau, Juizado Especial e Turma Recursal. Resta, apenas, o 1º Grau de Jurisdição...