Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, promoverá no dia 25 de setembro, o Seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O evento será realizado de forma híbrida, no auditório do CNJ e com transmissão simultânea no canal do Conselho pelo Youtube, das 10h às 17h30. O Seminário tem o objetivo de reforçar a importância de uma imprensa independente na defesa da democracia e contará com a participação de autoridades e entidades representativas do segmento. A...

CNJ fará Seminário sobre Igualdade Racial em setembro O magistrado Jailson Shizue Suassuna foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba , como gestor local, para representar a instituição na adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Ele participará do “II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário”, no dia 04 de setembro, das 9h30 às 18h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça. O Seminário tem a finalidade de debater as principais políticas de ações afirmativas para promoção da equidade racial e apresentar o Programa Nacional de Promoção da...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou a Portaria nº 170/2023, que trata sobre mutirões carcerários a serem realizados nos meses de julho e agosto deste ano pelos tribunais de justiça estaduais e pelos tribunais regionais federais, como forma de otimizar o trabalho e minimizar o impacto na rotina diária. O foco da ação é mobilizar os tribunais, por meio de seus Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF), para a revisão de processos de forma a garantir o cumprimento de entendimentos já firmados no Supremo e no...

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília O Superior Tribunal de Justiça informa que estão abertas até 31 de julho, as inscrições para magistrados que queiram concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura comunica ainda aos juízes federais e juízes de tribunais regionais federais que também estão abertas inscrições para preenchimento de vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os referidos editais de inscrições foram publicados na última sexta-feira de junho (dia 30). Os candidatos...

A reunião aconteceu na sala branca A regulamentação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo foi o tema debatido, na tarde desta quarta-feira (07), na segunda reunião, do Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, na Sala Branca do Poder Judiciário, foram discutidas sugestões e ações relativas ao plano de atuação estabelecido a partir da elaboração de minuta do Normativo interinstitucional que está sendo elaborado pelo grupo. Presidido pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador adjunto do GMF e do GT, o encontro foi marcado no...

Reunião sobre Central de Vagas As atribuições da equipe técnica da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional da Paraíba (CRV) foram debatidas na tarde dessa quinta-feira (1º), durante reunião ocorrida na Corregedoria Geral de Justiça. Na ocasião, foi definido que a equipe ficará responsável pelos levantamentos, estudos, elaboração de minutas de normativos, bem como pelo suporte técnico às ações do Grupo de Trabalho instituído para implantação do equipamento no Estado. A Central é um instrumento idealizado pelo CNJ a fim de estabelecer uma sistemática de gestão de vagas das unidades...

Uma política de aprimoramento da gestão de bens apreendidos em processos judiciais está em curso em todo o Judiciário. Por meio da Resolução nº 483/2022, do Conselho Nacional de Justiça, foi instituído o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), em substituição ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA). A ferramenta já está em funcionamento no Judiciário estadual paraibano e deve ser utilizada por todos os tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). O Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0...

O Conselho Nacional de Justiça promove de 29 a 31 de maio, em Brasília (DF), a segunda edição do ‘Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário’. Voltado para magistrados de todo o país e servidores públicos, o encontro será presencial e a distância, com transmissão simultânea pelo canal do CNJ no YouTube, por meio do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud). O objetivo é debater temas práticos e teóricos relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos, além de elevar o conhecimento dos servidores do...

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão de Solução Adequada de Conflitos, divulgou as regras para participação, dos interessados, na XIV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e da XVIII Semana Nacional da Conciliação (de 6 a 10 de novembro de 2023). O CNJ premiará os tribunais que obtiverem maior pontuação em produtividade no ano de 2023 e também durante a realização do esforço concentrado conciliatório. O Prêmio Conciliar é Legal é entregue pelo CNJ desde 2010 e tem como objetivo identificar, disseminar e estimular ações de modernização na Justiça, sobretudo, aquelas que contribuem...

O Conselho Nacional de Justiça abre prazo para o envio de novas propostas de enunciados, que serão discutidos e votados na VI Jornada de Direito da Saúde. O evento, promovido pelo Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) do CNJ, acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá/MT. O objetivo é a atualização, aprimoramento e criação de novos enunciados relacionados ao direito da saúde e sua judicialização. As propostas, no quantitativo de até dez, podem ser enviadas ao Comitê Nacional do FONAJUS, até as 19h, do dia 19 de maio. De acordo com informações do CNJ, os...