O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no próximo dia 22, a partir das 10h, o seminário “II Democratizando o acesso à Justiça: Justiça Social e o Poder Judiciário no Século XXI”. O seminário, a ser realizado por meio virtual, na plataforma CISCO WEBEX, objetiva dar continuidade aos debates com vistas à construção de projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros...

Na tarde dessa quarta-feira (20), aconteceu a primeira reunião do Comitê de Governança Nacional, do qual o Tribunal de Justiça da Paraíba é o representante do Subcomitê da Região Nordeste, desde 2019. O ponto principal da pauta foi colher sugestões dos tribunais que representam as cinco regiões do País e discutir a minuta do Glossário de Metas-2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviada aos tribunais no dia 8 deste mês. A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, e a gerente de Projetos e Planejamentos Estratégico do Tribunal, Caroline Leal, participaram do encontro...

Os sites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) divulgaram nessa quarta-feira (6) e no dia 23 de dezembro de 2020, respectivamente, matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Relatório de Atividades da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB, destacando as principais ações desenvolvidas no biênio 2019-2020. Foi dado ênfase para a realização de eventos virtuais, com transmissões ao vivo (webinários), e a realização de 117 escutas de crianças e adolescentes em...

O juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Hugo Gomes Zaher, preside o 5º Painel sobre o “Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Papel do Poder Judiciário na Efetivação/Implementação das Adoções Tardias no Brasil’. O painel faz parte da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube nesta quinta-feira (3) e encontra-se disponível aos usuários. O Fórum tem o...

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi premiado com o Selo Prata pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o encerramento do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (27). O evento reuniu, ontem e hoje, presidentes de mais de 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de Gestão Estratégica e de Estatística. O prêmio é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. A premiação...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar, nos dias 26 e 27 deste mês, do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que contará, também, com a participação de presidentes de mais 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e de estatística, será realizado na plataforma Cisco Webex, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). Durante o encontro, ocorrerá a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 para as...

No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi divulgada matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre as medidas que a Justiça estadual tem tomado para cumprimento da Meta 6, que trata das ações coletivas. Publicada nessa quarta-feira (4), a notícia traz que o TJPB alcançou, em outubro, 87 unidades com a Meta cumprida no 1º Grau de jurisdição. Com isso, o julgamento de ações coletivas no Estado apresenta o percentual de 128,33% de cumprimento. A Meta 6 tem por objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas...

O grupo de trabalho, que cumpre a Meta 06/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta cumprida, equivalendo ao crescimento de 61,11%. Das comarcas do Estado, restam, apenas, 41 unidades com a Meta a ser cumprida, registrando uma redução de 56,38%. Atualmente, o percentual geral de cumprimento é de 77%. A equipe iniciou o ano de 2020 com um total de 128 unidades judiciárias com ações coletivas a serem julgadas, alcançando, até o momento, o percentual de 128,33% de cumprimento. Os...

Repercutiu no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma matéria especial produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o aumento em mais de 55% das decisões na Comarca de Catolé do Rocha (PB) um ano após a agregação da comarca de Brejo do Cruz. A notícia foi publicada nesse domingo (27). Uma melhor concentração de servidores e de distribuição de processos. Estes foram alguns dos ganhos advindos com a agregação de comarcas, apontados pelo magistrado Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha (PB) e diretor do Fórum local, que, recebeu...

Repercutiu no site do Conselho Nacional de Justiça a matéria especial produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba trazendo as medidas preventivas e as ações adotadas pela Presidência do TJPB para garantir o funcionamento do Judiciário estadual durante a pandemia. A notícia foi publicada nessa quarta-feira (23) no portal do CNJ. Algumas medidas adotadas foram: adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança,...