A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, de 20 a 22 de agosto, uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ação tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e também das serventias extrajudiciais do Judiciário estadual. A abertura oficial está marcada para o dia 20, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa. O encerramento acontece no mesmo local, no dia 22, às 17h. Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (FOLINJ), e apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza o Seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”. O evento, que acontece nesta terça-feira (19), durante toda a tarde, está sendo realizado no auditório do CNJ, em Brasília. O Seminário, com uma importante programação, conta com a participação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Barroso, além da conselheira e presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do CNJ,...

Uma audiência pública vai debater o tema ‘População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas a partir do Estado de São Paulo'. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP), acontece nesta sexta-feira (15), às 9h, no Auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. As inscrições seguem até quinta-feira (14) e podem ser realizadas por meio do link: https://forms.office.com/r/TcQWAK0X5f?origin=lprLink . O Conselho tem como atribuição legal propor...

Os interessados em participar da 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) têm até esta quinta-feira (14) para realizarem suas inscrições. O valor é de R$ 120, podendo ser efetuado até o dia 15 de agosto. Os candidatos podem pedir a isenção do pagamento, se cumprirem os requisitos estabelecidos no edital do certame. As inscrições podem ser efetuadas por meio do link https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame . O Enam, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza...

- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. O evento acontecerá na sede do Superior Tribunal do Trabalho (TST), em Brasília. A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, e as servidoras Maria do Socorro Belarmino e Daiane Lins da Silva, participarão do evento, representando o TJPB. Na ocasião, serão comemorados os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, além da divulgação da Política...

O Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ” segue com as inscrições abertas até esta sexta-feira (15). A iniciativa, que vai em sua 3ª edição, tem como finalidade selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e a suplementar. O formulário de inscrição e o regulamento para participação no certame podem ser acessados aqui . A premiação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 501/2023 e regulamentado pela...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (12), às 17h, em ambiente virtual, a apresentação do sistema CNIB 2.0, desenvolvido com base no Provimento nº 188, de 8 de novembro de 2024. O CNIB 2.0 é um sistema de alta disponibilidade, destinado à integração das indisponibilidade de bens decretadas por magistrados e por autoridades administrativas, em âmbito nacional. Os principais objetivos da ferramenta são: conferir eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidade de bens, promovendo sua divulgação aos tabeliães de notas, aos oficiais de...

- O edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira (14/7), no portal da Fundação Getúlio Vargas ( portal.fgv.br ), banca examinadora do certame. As inscrições começam nesta terça (15/7) e vão até as 16h do dia 13 de agosto (horário de Brasília-DF), no portal da FGV, com taxa de R$ 150. Como no 1º Enac, a segunda edição do Exame terá cem questões objetivas divididas em conhecimentos de Direito Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Civil, Empresarial, Penal,...

Capa da Cartilha Carbono Zero - imagem: CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário da política ambiental promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à descarbonização. O TJPB, inclusive, implementou medidas para cumprimento do artigo 8º, §1º, inciso I, da Resolução CNJ 594/2024, com a elaboração do Plano de Descarbonização e Inventários de Emissões de Gases de Feito Estufa (GEE), no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero. A iniciativa visa promover ações com vista à neutralização de carbono, por meio da medição, redução e compensação de gases de efeito estufa (GEE)...

Reunião do mutirão Pena Justa por videoconferência Até o dia 30 de julho do corrente ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a primeira edição do Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que alcança todos os estados da federação. Na Paraíba, as diretrizes e etapas do esforço na esfera local foram debatidas nesta sexta-feira (4), em reunião com juízes (as) das Varas Criminais e de Execução Penal. Durante o encontro, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Aparecida...