A terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) ocorreu nesse domingo (18) em todas as capitais do país e, no Estado, os candidatos realizaram a prova na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB). Na Capital paraibana, dos 556 inscritos, 406 pessoas compareceram ao exame em busca de garantir participação num concurso para a magistratura.

Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a habilitação é obrigatória para os bacharéis em Direito que tenham interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, dos estados e do Distrito Federal e territórios.

A assessora do Judiciário estadual paraibano, Karine Mabel Silva Dutra, foi uma das candidatas que marcou presença e se preparou com antecedência para a prova. “A gente precisa dar o máximo nos estudos, pois é uma tentativa para entrar no sonho da magistratura. A carreira exige muita renúncia, muita dedicação e para isso, tenho que tentar dar o meu melhor”, explicou.

A confiança acompanhou a advogada Bruna Bezerra, desde a abertura dos portões. “A expectativa é que eu passe. Estou bastante confiante, me preparei. E acredito que minha vitória vem de Deus”, disse.

O funcionário público e advogado Márcio Davi chegou para a prova com otimismo. “Dei uma boa estudada. A gente espera que dê certo e que caiam os conteúdos que a gente estudou. É a primeira vez que estou fazendo o Enam”, declarou.

O exame foi criado com o objetivo de padronizar o acesso à carreira de juiz em todo o país, além de buscar ampliar a democratização do Judiciário e valorizar aqueles que, de fato, possuem vocação para a magistratura.

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão integrou a comissão na Paraíba representando a Enfam e acompanhou os trabalhos de aplicação das provas. 

“Entre os mais de 500 inscritos, tivemos quase 20% envolvendo negros, indígenas e pessoas com deficiência. Isso mostra que a participação está sendo maciça. O Brasil é um todo, com suas características, com suas peculiaridades. Nós nos unimos para oferecer uma magistratura uniforme, que começa através dessa prova. Ela servirá de base para o próximo concurso de magistratura”, afirmou.

Integrante da comissão, a desembargadora do Trabalho Herminegilda Machado, presidente do TRT-13, enalteceu o exame. “Esta é uma fase que avalia a capacidade de raciocínio e de solução de problema por parte dos candidatos, eles têm que demonstrar essa habilidade. Trata-se de uma etapa eliminatória, e não, classificatória”, apontou.

Comissão - A comissão é composta pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do TJPB, e Herminegilda Machado, presidente do TRT-13.  Também compõem a comissão dos trabalhos na Paraíba a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita, representando o Tribunal; e juiz federal Bruno Teixeira de Paiva pelo JFPB.

Dados - Conforme dados enviados pela Assessoria de Comunicação da Enfam, nesta edição do Exame, foram homologadas 28.854 inscrições, sendo 4.378 de pessoas negras, 1.364 de pessoas com deficiência e 42 de pessoas indígenas. Compareceram para realizar a prova 21.298 candidatos, ou seja, 73,84% dos inscritos. Na região Nordeste, 6.683 inscrições foram homologadas, sendo 556 na Paraíba. Desse total, 406 compareceram para realização da prova.

Sobre o exame - O Enam foi criado pela Resolução n. 531, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e regulamentado pela Resolução n. 13, de janeiro de 2025, da Enfam.

A prova objetiva é eliminatória e avalia o conhecimento jurídico de forma abrangente, com 80 questões de múltipla escolha nas seguintes áreas de conhecimento: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. Serão considerados habilitados aqueles que acertarem 70% da prova, em ampla concorrência, ou 50%, no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas e com deficiência.

Por Gabriela Parente.

Fotos: Ednaldo Araújo