O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 17 e 19 de novembro, a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere, uma das ações que integram o Plano Nacional Pena Justa. A iniciativa conta com a colaboração do Observatório do Livro e da Leitura, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), além do apoio do Ministério da Cultura e do Grupo Editorial Record.

A programação tem como foco ampliar o acesso à leitura e fortalecer práticas educativas voltadas às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. As atividades dialogam diretamente com as diretrizes do Pena Justa – Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional.

O evento será transmitido gratuitamente pelo canal do CNJ no YouTube e é dirigido também às magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais públicos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

No dia 18, haverá apresentação ao vivo da peça “Pena Justa: O Encontro da 347”, encenada pelo grupo Movemente, diretamente da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto. A atividade envolverá integrantes do sistema de justiça, gestoras e gestores públicos, profissionais do sistema penal, representantes da rede educacional e o público prioritário composto por pessoas privadas de liberdade e egressas.

Para o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPB), a iniciativa reforça a importância de ações voltadas à reintegração de pessoas privadas de liberdade, alinhando-se às estratégias estruturantes adotadas também pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Segundo a coordenadora do GMF, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, o evento fortalece a promoção dos direitos humanos a partir da cultura, destacando a leitura como ferramenta essencial de formação, cidadania e desenvolvimento no contexto prisional. A magistrada incentiva a participação de juízas, juízes, equipes técnicas, servidoras, servidores e demais profissionais da rede local.

Confira a programação abaixo:

Dia 17
13h30 – Mesa de abertura

14h – Leitura e Justiça Social
Andréa Brito, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ)
Representante da Senappen/MJSP
Jeférson dos Santos Assumção, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura

Apresentação e mediação de Juliana Tonche (DMF/CNJ)

15h – Palavra e Pertencimento: a leitura como território de libertação, bate papo com o autor Nei Lopes

Apresentação e mediação de Carlos Rodrigo Dias (Senappen/MJSP)

16h – Sarau Literário

Dia 18

13h30 – Respeito as religiões afroindígenas e o direito de existir, com Prof. Dr. Babalawô Ivanir dos Santos, professor e orientador no Programa de Pós-graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Apresentação e mediação de Renata Sangoranti, presidente e produtora cultural do Centro Cultural Orunmilá

14h30 – Bibliotecas que transformam: o mundo que a leitura inaugura
Janete Duarte, da Comissão de Bibliotecas Prisionais da FEBAB
Léia Santos, Bibliotecária, doutoranda em Ciência da Informação (PPGCI/ECA/USP)
Andréa Melo, da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas, membro da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais
Eunice Godinho, da Funap e Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo

Apresentação e mediação de Nadja Cézar, coordenadora Geral de Leitura e Bibliotecas do MinC 

15h40 – Arte como expressão e identidade, bate papo com o rapper, ator e escritor Sagat B, autor da autobiografia O bandido que virou artista

Apresentação e mediação de Galeno Amorim

16h10 – Sarau Literário, apresentação da peça Pena Justa: o Encontro da ADPF 347, realizada na Penitenciária Desembargador Silvio Porto na Paraíba

Dia 19

13h30 – A construção de um novo mundo pela palavra
Sirlene Domingues, egressa do sistema prisional, coordenadora do Clube de Leituras Virando a Página e autora do e-book Lembranças do Cárcere
Gih Trajano, poeta e slammer, egressa do sistema prisional e autora do livro Quem saberia perder
Edson Souza Júnior, advogado criminalista, professor universitário e ex-policial militar, autor do livro Reconhecimento Fotográfico Racista

Apresentação e mediação de  Iraneida Soares da Silva, secretária executiva da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as/es 

14h30 – Cine debate
Anna Dantas, do curta Entre Marés, fundadora da Tarrafa Produtora e Distribuidora e membra da diretoria executiva da Federação Pernambucana de Cineclubes
Thay Limeira, chefe da Divisão de Políticas para o Cineclubismo na Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura

Apresentação e mediação de Miriam Gomes Alves,  coordenadora-geral de Cultura em Direitos Humanos e Midias Digitais do MDHC e autora de Masculinidades Negras na Educação de Jovens e Adultos

15h15 – Valorização da leitura e da escrita e sua democratização junto às pessoas privadas de liberdade
Cleide Ramos, promotora de justiça do Ministério Público da Bahia e iealizadora do Projeto Relere
Alexandre Machado, juiz da 16ª Vara Criminal de Maceió e idealizador do projeto de remição pela leitura Livros que Libertam
Julyana Patricio, defensora pública do Maranhão, idealizadora e coordenadora do projeto Escrita que Liberta: reescrevendo o futuro

Apresentação e mediação de Solange Reimberg, juíza auxiliar da presidência (DMF/CNJ)

16h – Exibição do documentário Livros que libertam, produzido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Serviço:

17 a 19 de novembro de 2025, das 13h30 às 16h30
Acompanhe a transmissão no YouTube do CNJ: youtube.com/cnj
Inscreva-se para receber certificado: observatoriodolivro.org.br/jornada-carcere

Gecom-TJPB, com informações do CNJ