Inspeção na cadeia pública de Princesa Isabel O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha estiveram, nessa quarta-feira (10), nas cadeias públicas das Comarcas de Princesa Isabel e de Teixeira, ocasião em que verificaram o funcionamento das unidades prisionais. Em Princesa Isabel, os membros da CGJ também estiveram no Fórum Antônio Nominando Diniz, onde foram recebidos pela juíza titular Maria Eduarda Borges Araújo, que os acompanhou na inspeção e na visita feita à Delegacia de Polícia Civil local. A presença...

Juiz Romero Carneiro Feitosa Durante o mês de novembro, o juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, executará a inspeção e correição geral das serventias extrajudiciais de João Pessoa. Os procedimentos iniciaram nessa terça-feira (10). Serão visitados os Cartórios de Notas, Cartórios de Registro de Imóveis, de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Protesto e Distribuição. Conforme o juiz Romero Feitosa, o trabalho visa verificar a situação do funcionamento e a presteza desses serviços. “Vamos checar se os Cartórios atendem às normas que regulam...

Desembargador Frederico Coutinho (E) acompanha inspeção em presídio A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem marcado presença em inspeções nos presídios e unidades de internação do Estado. Nessa terça-feira (21), o corregedor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, o diretor da CGJ, Fernando Antério, e os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), realizaram visita técnica à Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e ao Presídio Desembargador Flóscolo da...

Inspeção na Casa de Passagem (Casa IV) O titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, realizou, nessa quarta-feira (15), visitas de inspeção nas Casas da Esperança I e II e na Casa de Passagem (Casa IV), localizadas no Município. Na ocasião foram avaliados os cuidados dedicados às crianças e adolescentes, bem como, analisados aspectos referentes à estrutura, segurança e circunstâncias gerais das casas. Inspeção na Casa de Acolhimento da Esperança I O magistrado explicou que aproveitou a oportunidade para ouvir os funcionários e acolhidos sobre...

Sede da Corregedoria A partir desta quarta-feira (15), magistrados do Judiciário estadual paraibano já podem realizar a autoinspeção – procedimento regular previsto no Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, artigo 19 – A. As informações deverão ser prestadas pelos juízes que estiverem respondendo pela unidade judiciária durante o mês de setembro, mediante preenchimento de relatório eletrônico, cujo acesso está disponível no portal da CGJ, em Avisos. O usuário também pode acessar o documento via Intranet/ Autoinspeção Judicial ( https://www.tjpb.jus.br/intranet/...

Presídio Padrão Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as visitas, foi possível visualizar as dificuldades, as soluções implementadas, as funções exercidas pelos que fazem o sistema prisional e todo o conjunto de trabalho existente. Os presentes...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores Fábio José de Araújo e Aparecida Gadelha, e o diretor da Corregedoria Geral de Justiça, Fernando Antério, acompanharam a inspeção realizada na manhã desta terça-feira (31) em três unidades de internação da Capital: Centro Educacional do Adolescente (CEA), Centro Educacional do Jovem (CEJ) e Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE). O procedimento foi feito pela juíza Antonieta Maroja Nóbrega e pelo juiz Luiz Eduardo Cantalice, respectivamente, titular e auxiliar da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa...

No dia 18 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará uma inspeção, na modalidade virtual, na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. De acordo com a corregedora nacional, Maria Thereza de Assis Moura, a ação está incluída na necessidade de levantamento de informações sobre as atividades desempenhadas pelas corregedorias estaduais e do Distrito Federal na fiscalização dos serviços extrajudiciais. A metodologia da inspeção está descrita na Portaria n. 37, de 27 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será publicada no Diário da Justiça eletrônico. “É dever da...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu pelo não cabimento de indenização por dano moral no caso da inspeção feita pela concessionária de energia na residência de um consumidor, sob a suspeita de desvio ilegal de energia. O relator da Apelação Cível nº 0001347-48.2015.8.15.0261 foi do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O autor da ação disse que o funcionário da concessionária adentrou na sua residência indevidamente, alegando que estava sendo realizada a prática de uma conduta criminosa, qual seja, a de desvio ilegal de energia, popularmente...

“A inspeção é a oportunidade que o magistrado e os servidores do cartório têm de rever procedimentos e sanar qualquer irregularidade ou mesmo omissão, sendo salutar para o bom andamento dos serviços da unidade judicial, zelando-se pela eficiência do serviço público, como determina a Constituição Federal”. Com esse entendimento, o juiz Adilson Fabrício, titular da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, realizou mais uma inspeção anual, com base na Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos aconteceram entre os dias 22 e 29 de outubro. Na oportunidade, foi constatada...